Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Historicamente, o aprisionamento de pessoas foi utilizado como forma de punição para desvios de normas sociais, substituindo gradativamente punições como a morte ou mutilação de partes do corpo do condenado. Entretanto, na ultima década, o aumento de mais de 400% da população carceraria do Brasil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, acendeu um sinal de alerta sobre a ineficácia do sistema prisional brasileiro. Tal fato, deixa claro a necessidade de uma solução urgente para essa problemática, buscando a ressocialização do preso e a diminuição da reincidência no mundo do crime.

A priori, segundo uma reportagem publicada no portal G1 de noticias, o Brasil é o terceiro pais com a maior população carcerária no mundo, sendo que desses, mais de 40% ainda não passaram por nenhum julgamento. Alem disso, segundo dados do CNJ, mais de 70% do presos que conquistam a liberdade são reincidentes, provando assim a total ineficácia do sistema prisional brasileiro. Isso deixa claro a necessidade de uma ação do Estado, que vise acelerar os julgamentos de presos e desenvolva métodos de reinserção desse na sociedade, visto que seu aprisionamento têm como principal objetivo sua ressocialização.

Outrossim, a precariedade da estrutura carceraria no Brasil converge para situações como a chaciná que ocorreu no Pará em 2019, onde mais de cinquenta presos foram mortos devido serem de facções rivais. No meio disso, agentes penitenciários feitos reféns, acabam muitas vezes tendo problemas psicológicos, tendo que afastar-se de suas funções, precarizando ainda mais a falta de pessoal na penitenciarias e delegacias. Desse modo, fica claro que o Governo Federal deve investir em infraestrutura e na contratação de mais agentes de segurança, para que tragédias como essa não se repitam.

Nesse contexto, fica claro a necessidade de uma ação eficaz no combate aos problemas carcerários no Brasil, Para isso, o Ministério da Justiça e, conjunto com o Poder Legislativo, devem desenvolver mutirões de julgamentos para presos que ainda não tiveram esse direito, agilizando os processos parados e concedendo ao preso sua defesa. Somado a isso, o Governo Federal deve buscar em outros países, modelos prisionais que ressocializem o detento, com as priões na Holanda, onde a taxa de reincidência é menor que 5%. Por fim, é preciso que o Estado busque apoio da iniciativa privada, visando investir na construção de presídios mais humanizados e com mais tecnologia operacional, somente assim será possível diminuir esses altos índices tão preocupantes.