Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Ao afirmar, em sua célebre canção, O Tempo Não Para, o poeta Cazuza faz, de certo modo, uma comparação entre o futuro e o passado. De fato, ele estava certo, pois a precária condição do Sistema carcerário brasileiro não é um problema atual. Desde a Revolução Francesa, os direitos sociais dos seres humanos não eram inteiramente respeitado. De mesmo modo, na contemporaneidade, as dificuldades ainda persistem, seja devido à superlotação das celas, seja pela falta de investimentos governamentais em educação.

A elaboração da Constituição Federal, há 30 anos, foi baseada no sonho do bem-estar social para todos os indivíduos, incluindo os presos. Entretanto, é notório que o Poder Público não cumpre o seu papel enquanto agente fornecedor de direitos mínimos, uma vez que a superlotação dos presídios são fatores que estimulam as brigas, revoltas e mortes, trazendo risco para todos que estão por perto. Dessa maneira, percebe-se que essa questão de vulnerabilidade dessas vitimas configura, não só um irrespeito colossal, mas também uma desvalorização descomunal e que, logo, dever ser modificada em todo o território nacional.

Outrossim, destaca-se a ausência de investimento do Governo em educação que funciona como impulsionador do problema. De acordo com Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é característica da ‘‘modernidade líquida’’ vivida no século XXI. Diante de tal contexto, segundo especialistas do Sistema prisional brasileiro, o Brasil é o quarto país do mundo em número de pessoas presas e o único desses 4 em que o número só cresce. Isso significa, portanto, que a ausência de ensino de qualidade nas escolas aumentam de forma constante este impasse, pois impede que os jovens se dediquem nas escolas e assim, acabam entrando no mundo da criminalidade, aumentando os números de detentos nos presídios.

Diante dos fatos supracitados, faz-se necessário que o Ministério da Educação (MEC), junto com o Governo, promova à sociedade uma melhora nos estabelecimentos penais e que os presos tenham acesso diariamente com professores e psicólogos por meio de construção de mais presídios e celas que respeitem o limite máximo, para que as unidades não fiquem superlotadas causando problemas. O Ministério da Educação deve investir no ensino de qualidade, contratando profissionais para que debatam acerca do tema mencionado, e que os professores ensinem que os mesmos podem mudar de vida através da educação. Nesse sentido, o intuito de tal medida é melhorar o Sistema carcerário brasileiro.  Além dessas, outras medidas devem ser tomadas, porém, de acordo com Oscar Wilde, ‘‘o primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação.