Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sociólogo Durkheim postulou o termo “anomia social” para se referir ao estado de caos na sociedade, o qual se aplica à questão do sistema carcerário no Brasil. Nesse sentido, é notório que é a superlotação é um entrave para esse sistema, que afetar a dignidade do indivíduo ao expô-lo a condições nocivas. Ademais, vale ressaltar que a maioria dos presidiários não tem boa escolaridade, assim, percebe-se que a educação é uma das soluções para essa problemática. Por isso, é de suma importância que haja medidas para reverter essa situação.

Nesse contexto de lotação prisional, a Constituição Cidadã estabelece que seja dever do Estado promover a dignidade humana. Porém, o mesmo não ocorre nas prisões, visto que os encarcerados de Rondônia vivem em condições insalubres de higiene, misturados a ratos e baratas, como exibido no documentário “As prisões mais severas do mundo”, assim, nota-se a ineficiência governamental. Além disso, a chance de contração de tuberculose nessas condições é de 28 vezes maior, de acordo com o Ministério da Saúde, fato causado pela aglomeração prisional que facilita a transmissão de enfermidades. Em adição, segundo o Ministério da Justiça (MS), 40% dos presos aguardam julgamento, o que somado às prisões por delitos de baixa gravidade, como pichação, auxilia na superlotação das cadeias e reflete nas condições do local. Assim, alterar esse quadro é primordial.

Ainda nesse viés, dados do MJ afirmam que 92% dos prisioneiros não tem o ensino médio completo. Tal constatação reitera a necessidade da promoção educacional para mudar a realidade social, haja vista que a maioria da população carcerária é constituída por homens negros. Dessa forma, percebe-se que essas taxas prisionais são reflexos de preconceitos arraigados, que marginaliza a pessoa negra e pobre. Em síntese, é fundamental o acesso à educação e emprego para essas pessoas, pois, a falta de oportunidade trabalhista, por vezes, encaminha esses indivíduos para a criminalidade. Consoante ao documentário já citado, os encarcerados relatam que a exclusão social os motivaram a cometer crimes, logo, medidas que reduzam os prejulgamentos são imprescindíveis.

Portanto, faz-se necessário que o Estado atue por meio do MJ ao promover para os estados, palestras e discussões geridas por especialistas na área a fim de exibir a relevância de mais defensores públicos para agilizar as condenações e promoção de coerções alternativas a depender do caso, como trabalho comunitário. Além disso, essas ações do governo devem fomentar a melhoria habitacional nas cadeias, para que legitime-se os direitos. Ademais, o estimulo a educação nas prisões e oficinas que especializem os detentos para o mercado de trabalho são essenciais, sendo o Ministério da Educação o provedor. Destarte, paulatinamente, conseguir-se-á melhorar o sistema carcerário no Brasil.