Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 30/08/2019

Para Nelson Mandela, ninguém conhece realmente uma nação até estar atrás das grades, pois um país não deveria ser julgado pelo modo como trata seus melhores cidadão, mas sim os piores. Nesse sentido, o Brasil seria condenado, uma vez que o país não oferece condições de ressocialização para seus presos e tampouco procura debater com mais ênfase as soluções para esse celeuma, fatos que geram a superlotação carcerária.

Mormente, quando adentra-se a um presídio - que não seja os federais - observa-se um ambiente inóspito, com alta insalubridade e presos da provisória com condenados judicialmente. Dessa forma, difícil visualizar uma possível recuperação desse cidadão, já que nesse mesmo lugar ele encontra chefes de facções que o recruta para possíveis trabalhos lá fora. Isso acontece devido ao fato de durante o tempo no presídio o estado não oferecer cursos profissionalizantes, e na volta à sociedade, esta punir esse ex-detento mais uma vez com a pior de todas punições para ele, o preconceito. Diante disso, se inicia um ciclo sem voltas, onde o retorno para a sela é questão de tempo.

Em segundo plano, não se vê na impressa uma notícia de conferências, congressos ou qualquer outra forma de debates sobre a situação carcerário no país. Por isso, o Brasil - que insiste em castigar antes de educar - criou a  lei de drogas 11.343,  na qual segundo o IBGE, impulsionou o número de presos, saltando de 279 mil para 729, em apenas 11 anos. Sendo assim, é indubitável chegar à conclusão de que essa norma não foi uma ação inibidora, mas de encarceramento.

Diante do contexto nacional, o Ministério da justiça e o Congresso Nacional devem criar mecanismo que diminuam a população carcerária. Pois, devem fazer congressos onde tragam países como a Rússia e Chile, que são exemplos de diminuição de presos, para trazer soluções, que deram certo como a concessão de prestação alternativa. Pois esse será o primeiro passo para a diminuição da superlotação do presídios.