Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em sua obra “Memórias de um cárcere”, o escritor modernista Graciliano Ramos descreve a realidade sob a qual foi submetido, em 1936, enquanto esteve encarcerado. Embora se trate de uma obra literária, as experiências vivenciadas pelo autor estão presentes no mundo contemporâneo, o que reflete a crise em que se encontra o atual sistema carcerário brasileiro. Nesse contexto, é possível destacar a infraestrutura precária dos presídios e a políticas ineficientes de reintegração dos detentos como os maiores indícios da problemática.

Em primeiro plano, é notório que a estrutura dos presídios brasileiros não tem sido capaz de comportar a demanda de encarcerados. De acordo com o portal de notícias G1, em Juiz de Fora-MG, o número de detentos excede em 47% a capacidade das penitenciárias. Por sua vez, a superlotação das celas torna o cárcere um ambiente insalubre, no qual os presos vivem sob péssimas condições de higiene e de pouca privacidade, além de contribuir para o aumento da violência nesses locais. Sendo assim, é necessário que o Poder Público invista na melhoria das penitenciárias brasileiras nos quesitos de organização e segurança.

Ademais, outro ponto de relevância diz respeito às falhas do sistema prisional brasileiro no que se refere à ressocialização dos detentos. A esse respeito, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman criou o conceito “instituições zumbis” para se referir as instituições políticas que existem e se mantêm, porém não possuem direcionamento e não cumprem a sua função social, tal como acontece com o atual sistema carcerário do país. Nesse sentido, a falta de políticas voltadas à inclusão de ex-presidiários acentua o problema da criminalidade, visto que a maioria dos ex-presos voltam a cometer crimes quando saem da prisão. Logo, é preciso buscar alternativas que tornem os presídios um local menos punitivo e mais inclusivo.

Diante dos fatos mencionados, torna-se evidente a necessidade de propor medidas capazes de atenuar a crise do sistema prisional do país. A princípio, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, deve investir na reestruturação dos presídios, por meio de destinação de recursos, adiantamento de processos judiciais e criação de penas alternativas, com o propósito de que haja melhora na situação carcerária e diminuição do número de detentos. Além disso, os mesmos órgãos devem oferecer, gratuitamente, serviços socioassistenciais aos presos, nos quais se inclua a presença de educadores e psicoterapeutas, a fim de capacitar os presidiários a viver em sociedade novamente. Dessa forma, os presídios se tornarão um ambiente humanitário e voltarão a cumprir a sua função social: punir, corrigir e ressocializar.