Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No contexto sociocultural nacional, evidência-se a crise do sistema carcerário marcado pela desumanização e descaso governamental. Diante disso, nota-se que os presídios brasileiros apresentam alta taxa de superlotação e baixa infraestrutura, tornando o ambiente insalubre para a qualidade de vida dos detentos. Em decorrência disso, as penitenciárias tem se tornado verdadeiras escolas do crime, com baixa ressocialização e aumento da criminalidade. Dessa forma, intervenções são necessárias.

A presença da cultura da prisão no Brasil como única solução para o crime proporciona um déficit grave na segurança pública. Perante o exposto, a falta de penas alternativas e da distinção da população carcerária de alta e baixa periculosidade, proporcionam ainda mais a superlotação dos presídios que não possuem segurança e estrutura suficiente para a integridade e promoção dos Direitos Humanos dos presos. Diante disso, a realidade dos presídios vai de encontro com a dignidade humana, sem condições de higiene, alimentação, saúde, educação e trabalhos adequados. Logo, é notório a responsabilidade do Estado frente a esse entrave,

Em consequência a isso, é nítida a falta de ressocialização educativa e profissional dos presos. Dessa forma, os presídios se tornam locais de venda e distribuição de drogas, formação de facções criminosas passíveis de formarem conflitos e presença constante da criminalidade. Em afirmação a isso, é importante ressaltar graves rebeliões ocorridas no Brasil, como nos presídios de Altamira, Compaj, Alcaçuz e Carandiru, onde aconteceram guerras entre facções criminosas e lutas para melhores qualidade de vida nos presídios devido a superlotação.

Portanto, é possível inferir que, o descaso governamental nas penitenciárias brasileiras traz graves consequências para o combate ao aumento da criminalidade necessitando de reformas urgentes. Assim sendo, faz-se necessário por meio do Ministério da Justiça uma reforma judiciária que atue na agilização de processos criminais, medidas que proporcionem penas alternativas ao encarceramento como o regime semiaberto e programas de educação e profissionalização dos cárceres diminuindo assim  a reincidência dos crimes e melhor ressocialização. Além disso, é necessário por parte do Estado uma reorganização dos sistemas prisionais, reformas e a construção de novos centros penitenciários, promovendo ambientes maiores e adequados onde se faça presente a humanização e a dignidade da pessoa humana. Dessa forma, esse entrave atingirá menores proporções.