Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na mitologia grega, pecadores eram enviados ao submundo para sofrerem eternamente. Hodiernamente, o sistema carcerário brasileiro aproxima-se cada vez mais desse mito, devido as condições desumanas as quais os presos sãos impostos. Esse problema, cuja causa relaciona-se à falta de atenção do Estado à questão, gera consequências negativas para os indivíduos.

Advém ressaltar, a princípio, a desatenção do Estado como a principal causa dessa problemática. Nesse contexto, segundo o filósofo Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população. Entretanto, nota-se que esse conceito encontra-se deturpado no  Brasil, uma vez que a falta de estrutura dos presídios fomentou a superpopulação das celas, fato que gera condições de vida desumanas aos detentos - o que é tão cruel quanto o submundo grego, apenas mais dissimulado -. Comprova-se, assim, o protagonismo estatal em não fornecer uma qualidade de vida adequada aos presos.

Além disso, como reflexo desse quadro, são geradas diversas consequências negativas para os indivíduos. Nesse contexto, a situação precária dos presídios, logicamente, dificulta a recuperação dos valores éticos e morais dos presos, pois, ao serem inseridos em uma situação de extremo desconforto, tornam-se passíveis do ódio, catalisando revoltas, brigas e, posteriormente, mortes, assim como visto em Manaus, onde, infelizmente, 60 detentos foram mortos durante uma rebelião que durou 17 horas. Conclui-se, pois, que a falta de infraestrutura dos presídios contribui para a distopia da sociedade.

Urge, portanto, que o governo, por meio de investimentos no sistema carcerário, promova um ambiente adequado para a recuperação moral dos presos, a fim de inseri-los novamente na sociedade. Ademais, é necessário que o Ministério da Educação, em parceria com instituições formadoras de opinião - como escolas e universidades -, promova palestras e seminários, por meio de feiras culturais a respeito da empatia e valores virtuosos, o que fomentará, a longo prazo, uma formação moral adequada que fará jus, assim, à afirmação de Pitágoras: “Educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos”.