Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em sua obra, “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, apresenta o testemunho da realidade nua e crua de quem, sem saber por quê, viveu em porões imundos, sofreu com torturas e privações provocadas por um regime ditatorial chamado de Estado Novo. Em síntese, retrata um olhar de quem foi preso, algo que é muito mais abrangente do que se fixar no olhar do narrador. De maneira análoga, é notório que, o sistema prisional brasileiro ainda é visto como um símbolo de tortura. Desse modo, rever a situação social a qual o penitenciário está submetido, é indispensável para avaliar seus efeitos na contemporaneidade.

A priori, é imperioso salientar que, os aspectos sociais e estruturais na maioria das penitenciárias, faz com que os detentos firmem uma luta diária pela sua subsistência. Logo, mesmo que vivam em regime fechado, a superlotação e deterioração das celas e, até a escassez de água potável, provam a falta de subsídio à integridade humana, visto que os indivíduos são postos à margem do descaso. Ademais, tal condição supre a visão Determinista do século XIX, que afirma que o homem é fruto de seu meio. Porém, se tal condição não for reanalisada, ao final de sua pena, o indivíduo terá dificuldades para se reintegrar na sociedade e tenderá a viver do trabalho informal ou, em alguns casos, voltar à marginalidade.

Como desdobramento dessa temática e da carência de combate às díspares formas de precariedade carcerária, faz-se relevante ressaltar outro problema vigente que é a negligência às condições higiênicas do público feminino. A jornalista Nana Queiroz, autora do livro “Presos que menstruam”, retratou a realidade de detentos que sofreram com o tratamento idêntico entre os gêneros, sendo excluídos os cuidados íntimos da mulher, vide a falta de absorventes, em algumas prisões e, ausência de acompanhamento ginecológico. Esses aspectos revelam a careza de políticas públicas que prezem pela saúde feminina e esconde, ainda, o tratamento destinado às gestantes, que não possuem um zelo diferenciado na gravidez e tampouco o auxílio médico na maioria do sistema carcerário brasileiro.

Depreende-se, portanto, que a maneira que os indivíduos são tratados no cárcere fere os direitos humanos e, por isso, mudanças fazem-se urgentes. Dessa forma, o Estado deve investir, por meio de verbas governamentais, na extensão de cadeias para evitar a superlotação e, como solução paliativa, usar caminhões pipa para suprir a carência de água potável a fim de mudar tal situação. Além disso, atividades pedagógicas, intermediadas por ONGs, - como programas socioeducacionais que abordem a “Moral e Ética” como pilar fundamental - darão aos detentos a oportunidade de reinserção social. Assim, poderemos reverter a condição social apresentada em “Memórias do Cárcere”.