Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Aumenta oito vezes o número de mulheres presas no Brasil. 70% dos detentos Brasileiros estão sem julgamentos. Cresce o número de presos por crime de drogas ilícitas. Todos esses elementos faz com que os presídios fiquem superlotados, e são consequências tanto da ausência de políticas públicas para a ressocialização de ex-detentos, como da persistência de punição como instrumento de coercitividade.

Primeiramente, o Estado brasileiro investe pouco em mecanismos eficientes para recuperar os encarcerados. Tal preceito se fundamenta devido a ambientes insalubres, onde não há cursos profissionalizantes,  presos da provisória no mesmo local que presos condenados por crimes, e facções que executam suas ordens de lá. Isso tudo faz com que as penitenciárias tornem-se uma oportunidade de aliciamento de novos traficantes, uma vez que por falta de amparo da sociedade, o apoio acaba sendo bem-vindo.

Em segundo plano, os governantes persistem em acreditar que será com leis mais duras que diminuirão a população carcerária. Entretanto, tais medidas são desmistificadas por um levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no qual revelou que, desde a criação da lei 11.343, o número de presos saltou de 47 para 138 mil. Esse cenário é causado pela demora do poder judiciário em julgar os suspeitos de crimes, e acaba optando pela prisão prisão preventiva.

Impende, portanto, que a superlotação carcerária seja discutida pelo Ministério da Justiça a Congresso Nacional e ações pontuais, como: educação carcerária - por meio de cursos profissionalizantes - bem como o incentivo fiscais às empresas para que contratem ex-detentos sejam tomadas, e dessa forma possam sentir-se inseridos na sociedade. Além disso, mais penas alternativas devem concedidas pelo juízes, para que possa evitar o contato de presos iniciantes com os condenados e dessa maneira ser reduzida a grande ocupação das penitenciárias do Brasil.