Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Gestão e cidadania nas unidades penitenciárias

No dia 1 de janeiro de 2017 começou uma onda de massacre de presos em muitas penitenciárias em vários estados no Brasil, como em AM, RN e RR. O massacre tem origem em conflitos entre facções e voltou os olhos da imprensa internacional, constatando expressões como “banho de sangue”, “carnificina”, como publicado pelo BBC, El País, The Guardian, The York Times. Diante desse fato, os presídios brasileiros mostram suas reais facetas, sendo que o 4° país do mundo com o maior número de detentos. Logo, o sistema carcerário brasileiro precisa ser reexaminado, em virtude de seus inúmeros problemas e, assim, formular soluções adequadas.

De fato, precisa estudar sobre a realidade do sistema prisional no Brasil, posto que existem inúmeros problemas. Entre os problemas existentes: há a superlotação nas unidades prisionais, ambiente insalubre, péssimas condições de saneamento e higiene, falta de capacitação dos profissionais e inexistência de inclusão social dos detentos. Ademais, mais de 40% das pessoas são presos provisórios que aguardam o processo de julgamento, e mais de 50% deles foram presos pela Lei de drogas criado em 2006, que estabelece prisão aos usuários suspeitos de tráfico. Diante desses infinitos problemas, deve revisar o contexto das prisões, fruto da má gerência dos governos federal e estaduais.

Outrossim, ao revisar a situação dos presídios nacionais, deve elaborar soluções pragmáticas para resolver os problemas existentes. Dentre as respostas cabíveis: deve rever a Lei de drogas de 2006, para retratar as determinações incabíveis para a prisão de usuários de drogas, dispor de defensores públicos para os presos provisórios e planejar a inclusão social dos presos, para que eles tenham condições para não voltarem à criminalidade e exercer a cidadania. Assim, desenvolvendo alternativas adequadas para o sistema carcerário torna-o mais organizado e melhora as condições de vida dos prisioneiros.

Destarte, o sistema prisional no Brasil deve ser repensado para possíveis soluções para os inúmeros problemas existentes. Desse modo, deve o governo federal, com a colaboração do parlamento, elaborar por meio do poder legislativo, um estatuto para regulamentar o sistema carcerário. Essa atuação deve rever a lei de drogas, a condições de insalubridade, prever a contratação de defensores públicos e planejar a inclusão social dos presos em todas as unidades penitenciárias no país. Dessa forma, exerce-se a melhor gestão e proporciona a cidadania dos envolvidos.