Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante a Idade Média, os transgressores eram lançados à fogueira ou enforcados em praça pública. Foi somente a partir do século XVIII,com as ideias iluministas, que a população começou a repudiar essas ações de caráter punitivo e vingativo. Hoje, ainda que não vivamos mais em um período opressor, o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como um símbolo de tortura. Desse modo, rever a crise que o sistema enfrenta é indispensável para avaliar seus efeitos na contemporaneidade e na segurança pública.

Primeiramente, essa deterioração no sistema carcerário tem relação com diversos fatores e não se resume apenas à má infraestrutura. O atual regime tem como foco as consequências dos crimes, distanciando-se da prevenção. Desse modo, em oposição a sua função ressocializadora,  a superpopulação dos presídios brasileiros favorecem a  reincidência, gerando uma crise sistêmica. No livro “Vigiar e Punir”, o sociólogo Foucault já alertava a importância da socialização e uma visão humanista como prevenção de novos crimes.

Outro problema vigente é que as consequências não ficam apenas dentro do ambiente prisional. Por causa da crise, há um descrédito na justiça e no Estado na resolução de conflitos. Desde a postagem no Facebook  de um adolescente acorrentado a um poste no Rio de Janeiro  até o linchamento  de Fabiane de Jesus no Guarujá, os justiceiros das ruas retornaram à práticas disciplinatórias da Idade Média. Isso demonstra o quanto a ineficiência governamental tem elevado  a  crise ao nível conjuntural.

Portanto, mudanças fazem-se urgentes. As ONGs têm um papel muito importante, uma vez que elas possuem iniciativas para promover a melhora da educação, darão aos detentos a oportunidade de reinserção social por meio de projetos sociais que visem à profissionalização e ao lazer. Levar aulas de artesanato, corte e costura e esportes, garantirá ao preso um outro caminho além do crime. Além disso, cabe a Defensoria Pública,  em parceria com faculdades públicas e privadas,   realizar mutirões judiciais em que estudantes de Direito deem prosseguimento a processos parados. Assim, estudantes poderão ampliar o estudo e ajudar a diminuir a morosidade judicial.