Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme “Sonho de Liberdade”, feito por Stephen King, mostra a situação de vários detentos em uma prisão bastante renomada, que sofrem ações violentas dos guardas, além de possuir uma alimentação ruim. Visto isso, é possível perceber que no Brasil não é diferente, pois as prisões não possuem uma boa estrutura para suportar todos os indivíduos. Com isso, o sistema penitenciário brasileiro necessita de reformas, pelo fato de estar superlotado e não possuir assistência educacional para garantir a ressocialização dos carcerários.

Nesse sentido, os problemas enfrentados nos presídios são diversos, mas a superlotação é um dos maiores a ser solucionado. Nessa lógica, segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, a taxa de superlotação em 2018 atingiu cerca de 70%, ou seja, é de extrema importância promover uma ampliação nas prisões, para que possa diminuir esse índice, bem como tentar acelerar os processos de julgamentos para resolver a situação dos presos provisórios, que representam uma grande parte dos detentos.

Além disso, outro problema é o retorno às prisões, pois a maioria dos presos voltam a cometer crimes após serem liberados. Entretanto, segundo o filósofo Beccaria, o sistema prisional atual é falho, pois não possui ações que auxiliem o retorno desses indivíduos à sociedade, e por isso eles voltam a cometer os mesmos erros. Sendo assim, uma forma da ressocialização dos detentos seria através da educação, pois ela garante novas oportunidades para haver uma melhoria de vida, como também corrobora na formação pessoal e cidadã.

Portanto, para que haja um combate efetivo aos problemas no sistema penitenciário, o Ministério da Justiça junto do Ministério da Educação deve ampliar e construir novas prisões, por meio de investimento do fundo penitenciário e auxílio de empresas de construção civil, para diminuir a superlotação, além de inserir projetos educacionais para aumentar o índice de escolaridade entre os presos, gerando novas oportunidades de emprego e promovendo a ressocialização desses indivíduos. Logo, se tudo isso fosse cumprido, haveria uma grande melhoria no país, tanto no âmbito da segurança quanto na economia, garantindo o bem-estar de todos.