Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro é uma panela de pressão que está prestes a explodir. Assim como acontece na culinária, quando a temperatura aumenta demais, o estrago é certeiro. Num presídio, se o número de detentos supera o limite estimado, tragédias piores do que uma explosão na cozinha podem acontecer. O massacre de Altamira, que ocorreu no último dia 29, o maior desde o Carandiru, demonstra a precária situação do sistema penitenciário do Brasil, que está em crise devido à superlotação e punições desproporcionais.

Em primeiro lugar, destaca-se um espantoso crescimento da população carcerária brasileira, a qual, em 1989, era de aproximadamente 80 mil presos e hoje, já passa de 800 mil, segundo dados do Ministério da Justiça. Essa superpopulação, classificada como a terceira maior do planeta, coloca os presos em condições desumanas, levando-os a ficarem amontoados uns sobre os outros, aumentando a disseminação de doenças infectocontagiosas e diminuindo o controle dos poucos agentes penitenciários, que perdem a condição de garantir a segurança dentro das celas. Tal ausência de segurança resulta em um tráfico de drogas mais intenso e forte atuação de facções criminosas. O massacre do Carandiru e o de Altamira ilustram bem essa situação.

Outro ponto importante a se avaliar é a falta da classificação e separação de condenados por periculosidade. Há muitos criminosos atrás das grades, porém a grande maioria deles é traficante de drogas ou acusado de furto de objetos pessoais ou, muitas vezes, de alimento para saciar a fome dos filhos, por exemplo. Enquanto isso, muitos facínoras responsáveis por inúmeras mortes ainda estão livres pelas ruas para fazer mais vítimas, como afirma, também, o médico Drauzio Varella, em uma entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo: “prender tira o ladrão da rua, mas não reduz a violência urbana”. Nesse sentido, a criminalidade nas cidades só reduzirá quando o número de condenados considerados perigosos atrás das grades for superior ao dos pequenos infratores.

Depreende-se, portanto, a necessidade de reverter esse cenário lastimável. Para isso, o governo federal deve, juntamente com o Departamento Penitenciário Nacional, propor formas de penalidades alternativas para os presos que são condenados por crimes que não deveriam ser legalizados, como o  furto de alimentos. Isso se dará através de penas pecuniárias ou trabalhos voluntários em instituições de caridade, para os presos que são condenados por crimes que não deveriam ser legalizados como furto de alimentos. Assim, o espaço nas celas superlotadas aumentará, proporcionando melhores condições de vida, garantidos pelos direitos humanos, àqueles que cometeram crimes hediondos, e po conseguinte, maiores chances de ressocialização.