Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Super lotação. Condições desumanas de tratamento. Descaso do Estado diante do problema. Preconceito da população em reinserir ex-detentos na sociedade. Condições mínimas de higiene. Visto isso, fica claro que o sistema carcerário não cumpre com o objetivo real das prisões: a recapacitação. Diante disso, analisar as causas para manutenção dessa mazela é fundamental para mitigá-la.

Em primeiro lugar, é importante observar a raiz do problema. Como ressocializar quem nunca foi socializado? Partindo da citação de Rousseau: “O homem nasce bom e a sociedade o corrompe.” é válido ressaltar que o descaso e falta de investimento do Estado em relação à população de baixa renda, circunstancialmente, dá origem a graves problemas sociais, tais como: a falta de estrutura familiar, educação precária, falta de saneamento básico que, muitas vezes, faz com que o indivíduo escolha a vida do crime para, de alguma forma, obter aquilo que o Estado não forneceu, pois, como sabiamente citado por Immanuel Kant, “O homem é aquilo que a educação faz dele.”

O intuito da punição carcerária - punir, corrigir e ressocializar - não é cumprido, visto que, na maioria das vezes, o detento cumpre a pena e volta a cometer infrações, diante do empecilho que encontra em sua reinserção em sociedade, pois com a rejeição social, o preconceito faz com que o cidadão continue a procurar meios ilícitos para conduzir a sua vida, visto que não encontra abertura no corpo social em que é inserido.

Para modificar essa situação é necessário que a mídia, por meio de programas e comerciais, invista em informar a importância da reinserção do ex-carcerário em sociedade, afim de mitigar preconceitos, e o Ministério da Justiça deve prover melhores condições dos presídios já existentes. Ademais, o Ministério da Educação deve investir em mais escolas de qualidade, cursos gratuitos e programas sociais para crianças e adolescentes de baixa renda. Dessa forma, a raiz do problema será tratada e o Brasil se tornará um país com mais cultura e menos violência.