Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No Brasil Colonial, as pessoas escravizadas, que cometiam algum delito, recebiam punições corporais, torturas e em alguns casos eram levadas para outras colonias, como os inconfidentes mineiros. Atualmente, com a ascensão dos Direitos Humanos, essa penalidade se modificou e tornou-se um processo de ressocialização em presídios.Contudo, o sistema carcerário brasileiro, o quarto maior do mundo, transfigura-se como um obstáculo atual no Brasil. Nesse viés, não somente a precarização prisional, mas também a lentidão da Justiça configuram-se como desafios desse problema.

A minissérie brasileira “Carcereiros” aborda a realidade da falta de estrutura nos presídios e a predominância da violência nas celas. Distante da ficção, essa atuação é presente no contexto carcerário brasileiro, visto que a precarização prisional é um dos principais fatores que agrava essa problemática. Dado isso, pode-se citar a ausência de projetos socioeducativos para os detentos e também a má distribuição nos cárceres, o que causa a superlotação. Como exemplo disso, o portal de notícias G1 divulgou que 70% das prisões estão acima da capacidade de pessoas. Por conseguinte, tal realidade dificulta a ressocialização dos detentos.

Além dessa questão, à guisa do filósofo grego, Aristóteles, “A base da sociedade é a justiça”. Sob essa perspectiva, analisa-se que na prática essa ideologia não é aplicada no sistema carcerário brasileiro. Isso ocorre devido a lentidão da Justiça para julgar os casos, proveniente do déficit de defensores públicos. Acerca dessa premissa, de acordo com o Ministério Público, apenas 20 presídios possuem assistência jurídica e conforme o G1, 60% dos presos aguardam julgamento. Como efeito disso, muitos detentos acabam se aliando a crimes organizados  dentro das celas.

Diante dos fatos mencionados, cabe ao Sistema Penitenciário Federal, junto com o Ministério da Educação, investirem em planos para melhorar o sistema penitenciário, por meio de inserção de projetos socioeducativos que visam a qualificação profissional, educação básica e melhor distribuição dos detentos nas celas, a fim de ressocializar os indivíduos durante a pena.Ademais, é dever do Ministério da Justiça, juntamente com a Defensoria Pública da União, aderirem a medidas para acelerar o julgamento de casos, por intermédio de novas contratações de advogados, com o fito de julgar todos os casos.