Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De maneira contrária ao lema nacional ‘‘Ordem e Progresso’’, o sistema prisional brasileiro mostra-se caótico e retrógrado. Nesse sentido, é necessário analisar tal quadro, intrinsecamente ligado ao modo de funcionamento e de gestão dos presídios. Assim, faz-se pertinente debater acerca das consequências da problemática.

É importante ressaltar, em primeiro plano, de que forma o funcionamento do sistema carcerário brasileiro colabora para a criminalidade na sociedade. Segundo dados do G1, quase 80% dos presos voltam a cometer crimes quando são soltos. Partindo desse pressuposto, esse cenário corrobora com a frase ‘‘garantir o direito do preso é garantir o direito da sociedade em receber este preso de volta’’, dita pelo promotor da justiça Marcio Berclaz. Nesse âmbito, a prisão não beneficia a sociedade, já que não ressocializa os presos.

Cabe mencionar, em segundo plano, como a gestão ao agrupar os presidiários colabora com o problema. Segundo dados da O globo, 66% das unidades prisionais não separam os detentos conforme a natureza do delito. Dessa forma, indivíduos que cometem pequenos delitos compartilham a cela com assassinos e chefes de facções. Assim, são coagidos a cometerem crimes maiores e o ciclo da violência se perpetua. Em meio a isso, uma relação com o pensamento de que uma nação deveria ser julgada pelo modo que trata seus piores cidadãos, defendido por Nelson Mandela  mostra-se possível. De fato, a forma de gerir as prisões mostra a falta de consciência da nação.

Considerando os aspectos mencionados, fica evidente a necessidade de medidas para reverter a situação. O Ministério da Segurança Pública deve, por meio da separação de presos por delitos, aplicar a pena em forma de trabalho remunerado para pequenos crimes, o qual 10% do salário deverá ser investido em projetos para ressocialização dos presos, a fim de diminuir  o retorno à prática de crimes. Enfim, os ideais nacionais de ‘‘Ordem e Progresso’’ serão validados.