Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No contexto sociocultural brasileiro, a crise no sistema carcerário se tornou um grave problema de segurança pública. É notório que questões como a superpopulação dos presídios, a falta de programas de ressocialização, atraso de julgamentos e a atuação de facções criminosas nesse ambiente constituem as principais causas desse entrave. Desse modo, intervenções são necessárias.

Em primeira instância, é importante salientar que a superpopulação carcerária brasileira vive em prisões abarrotadas e desestruturadas. De acordo com o Infopen, o Brasil possui a quarta maior população presidiária do mundo, assim, fica claro que o número de penitenciárias não é suficiente e, então, instala-se um ambiente totalmente insalubre e desorganizado. Outro fator relevante é que a falta de segurança desses complexos, causada pela superpopulação, propicia a ação de organizações criminosas que controlam o crime dentro e fora desses locais e, muitas vezes, resulta em casos de violência e rebeliões, como ocorrido em Altamira, no Pará, em agosto de 2019. Com isso, nota-se que esses fatores influenciam diretamente na grave crise em que se encontra a segurança pública nacional.

Em segunda instância, é necessário analisar que a falta de projetos de ressocialização e a baixa agilidade judicial no julgamento dos detentos, agravam ainda mais essa mazela. É evidente que a reintegração do público privado de liberdade na sociedade é uma maneira eficiente de se combater a elevação da criminalidade, todavia ações desse tipo não ocorrem nos presídios brasileiros. Outrossim, percebe-se também que o sistema judiciário é falho e os processos de julgamento são lentos e, muitas vezes, só resultam em prisão e não utilizam penas alternativas para infratores de baixa periculosidade. Sendo assim, percebe-se que reformas na esfera jurídica são importantes para reverter esse quadro.

Portanto, é possível inferir que essa mazela tem como causas principais a superlotação dos presídios, que gera ambientes insalubres e perigosos por conta da atuação das facções, a falta de programas de ressocialização e a ineficiência judiciária. Por conseguinte, é necessário que o Ministério da justiça, em parceria com órgãos públicos, elabore um projeto de reestruturação das prisões, que aumente a segurança, melhore a estrutura, combata as facções, separe os presos de acordo com a gravidade da pena e coloque em prática programas de reinserção social, por meio da educação e profissionalização. Ademais, é importante também que o Ministério promova uma reforma no sistema judiciário, com o intuito de elevar a agilidade dos processos e adotar penas alternativas para presos de baixa periculosidade, como o regime semiaberto, objetivando a redução da população carcerária. Desse modo, esse entrave atingirá menores proporções.