Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na Idade Média, as punições para os criminosos eram torturas públicas e cruéis, que visavam a apenas castigar os infratores. A partir do século XIX, há a reorganização do sistema penal, na qual o objetivo principal era a ressocialização, a fim de que esses indivíduos não cometessem os mesmos erros, sendo um procedimento que vigora até os dias atuais. Entretanto, no Brasil contemporâneo a estrutura carcerária apresenta problemas, sobretudo no que tange à infraestrutura e higiene dos presídios, além da saturação deles, o que configura uma questão que afeta negativamente os detentos e a todo o âmbito coletivo.

Convém analisar, inicialmente, que a superlotação das celas nas unidades prisionais é um desafio para o Poder Público. Tal fato decorre do pouco investimento na construção desses espaços, e na manutenção dos já existentes. Desse modo, apesar da quantidade de presos aumentarem periodicamente, poucos presídios são construídos para suprir essa demanda, o que expressa o descaso frente a esse assunto. Prova disso são os dados fornecidos pelo jornal “El País” que revelam que o número de detentos corresponde a mais que o dobro do número de vagas. As consequências, por sua vez, resultam em um cenário caótico, diante da concentração de muitos cidadãos dentro de um único local, o que interefere prejudicialmente na qualidade de vida deles.

É válido analisar, ainda, que em decorrência das más condições das prisões brasileiras, tais locais não cumprem seu intuito final: ressocializar. Na obra Memórias do Cárcere, o autor Graciliano Ramos relata as situações hostis a que foi submetido quando esteve preso durante o regime do Estado Novo, em que descreve um panorama de maus tratos, e negligência as condições medicosanitárias  nesses ambientes. Analogamente à conjuntura vigente, as unidades prisionais carecem de espaço, educação e condições de vida plena, o que transforma esses locais em escolas de aperfeiçoamento do crime, visto que a revolta dos detentos gera a formação de facções criminosas. Dessa maneira, não há medidas para que os indivíduos sejam reinseridos na sociedade, o que gera outras adversidades como os crimes reicindentes, em que o infrator ao sair da prisão comete outro delito e retorna à ela.

Portanto, o sistema carcerário brasileiro apresenta problemas maléficos à sociedade. Faz-se necessário que os Governos Estaduais invistam na construção de novos presídios, formulando projetos de obras públicas de estabelecimento deles. Além disso, o Estado deve oferecer assistência a questões de saúde e limpeza dos presídios existentes de forma frequente. Ademais, cabe ao Ministério da Justiça promover medidas socioeducativas para serem aplicadas nas prisões, em que viabilize cursos profissionalizantes para os presos e levem acesso à culinária, música, esportes e cultura.