Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o sociólogo Pierre Bourdieu, ainda que cada sujeito possua sua individualidade, esta se entrelaça no contexto social dos diversos grupos e instituições das quais participa. Ao considerar esse olhar como ponto de partida para o sistema carcerário brasileiro, é notório o envolvimento de diversos atores sociais sobre a construção dessa problemática. Nesse contexto, torna-se pontual não apenas questionar como a deficiência administrativa estatal problematiza o assunto, mas também analisar seus impactos no organismo social.

Em primeira observação, é importante analisar o papel do Estado na gerência dos presídios e seu envolvimento nessa problemática. Confirma-se, assim, a percepção de Bourdieu, na medida em que esse ator social age sobre as peculiaridades individuais, determinante para a construção social do meio.  Vale ressaltar o papel do viés mercadológico nesse contexto, pois, ao passo que incentiva o lucro e que os presídios não geram retorno financeiro em demasia, há uma clara frustração gerencial nesse aspecto, ainda, segundo o princípio utilitarista de Bentham e Mill, preponderia o o bem-estar social da maioria, sendo, dessa maneira, negligenciada a atenção à minoria social, no caso dos detentos, evidente pela precarização do meio penitenciário. Configura-se como determinante, por conseguinte, a urgência de uma maior envolvimento governamental na tentativa de estruturação e melhor administração presidial.

Paralelamente à questão administrativa, outro ponto relevante nesse cenário é como o contexto pós-moderno dificulta o combate à problemática. Atesta-se, nesse viés, o pensamento de Zygmunt Bauman, pois, em sua obra “O mal-estar na pós-modernidade”, o pensador advoga que o indivíduo contemporâneo age de maneira irracional por ser vitimado pela cegueira moral. Isso significa que a sociedade não alerta seus indivíduos para reconhecerem os presidiários como futuros integrantes sociais, influenciando o todo por fazer parte dele, de modo a causar uma marginalização devido à dificuldade de reinserção social após a detenção, causando problemas como a violência e o tráfico de drogas como tentativa de fazer parte da nova realidade imposta a ele. É notória, assim, a necessidade de um maior envolvimento social acerca da saúde psicológica e intelectual dos presos, algo que não acontece na atualidade, como descrito na analogia do sociólogo.

Haja vista as problemáticas decorrentes da atual situação carcerária brasileira, é mister a implantação de medidas para detê-las. A princípio, é fundamental que o Ministério do Desenvolvimento Social, em apoio com a Receita Federal, fomente um melhor bem-estar social dos presos por meio do aparelhamento e da promoção de investimentos em infra-estrutura, de modo a melhor gerir os aspectos mais deficientes nos presídios brasileiros, a estrutura. Ademais, cabe ao Ministério da Educação, em apoio com ONGs ligadas ao governo, a criação de campanhas publicitárias veiculadas em televisão aberta e rádio que favoreçam a inserção social do detento, como por meio de estágios em empresas filiadas e a reserva percentual de empregos, reduzindo a marginalização do ex detento. Com essas iniciativas, espera-se que o agrupamento social, proposto por Bourdieu, possa conduzir a relações mais humanizadas.