Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O livro de Dráuzio Varela, “Estação Carandiru”, retrata a experiência do médico a partir da década de 90 na Casa de Detenção de São Paulo em que relata o que ouviu dos presos e, principalmente, o que presenciou durante os anos de trabalho voluntário: a superlotação e a má infraestrutura dos presídios. Mesmo que décadas tenham se passado, a situação do sistema prisional brasileiro continua precária no século XXI devido à estrutura insatisfatória e à ausência de medidas ressocializadoras eficazes.

Em primeiro lugar, cabe destacar a precariedade dos estabelecimentos prisionais. De acordo com uma pesquisa feita pela BBC Brasil, alguns problemas crônicos das prisões brasileiras são a superlotação e a saúde precária. Além de possuir a quarta maior população carcerária do mundo e não haver perspectiva de melhora devido às celas sobrecarregadas, há, consequentemente, maior proliferação de doenças devido ao ambiente insalubre ao qual estão expostos por causa das celas sujas e da falta de recursos mínimos de higiene. Assim, a máxima de Rousseau de que “o homem é produto do meio” justifica a alta taxa de reinserção no crime por causa das condições a que estão submetidos e da falta de ressocialização do detento.

Além disso, há poucas instituições que reintegram o preso na sociedade. A Lei de Execução Penal tem como um dos objetivos proporcionar condições para a integração social do condenado, entretanto, a reincidência penitenciária é um fator preocupante no Brasil visto que muitos saem das prisões sem opção para se sustentar e recorrem novamente ao crime como forma de vida. Assim, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, ressocializar um detento custa menos que mantê-lo em presídios e, por isso, é necessário integrá-lo a uma rotina de trabalho e educação durante o cumprimento da pena.

Assim, fica evidente que medidas são necessárias para diminuir a situação precária do sistema prisional brasileiro. Dessa forma, o Governo Federal, especificamente o Ministério da Justiça, deve ampliar a oferta de projetos de reintegração do detento na sociedade por meio de cursos que promovam o ensino profissionalizante, dentro dos presídios. Além disso, deve dispor de espaços em que eles possam trabalhar e colocar em prática os conhecimentos adquiridos nas aulas. Dessa forma, será possível comprovar a máxima do filósofo, porém, de maneira positiva.