Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Infraestrutura. Programas funcionais. Ressocialização. Essas características retratam a realidade do sistema prisional norueguês, detentor das menores taxas de reincidência mundial. Entretanto, o cenário nacional se configura o total oposto. Ou seja, convivemos com um sistema em colapso, destacado como desumano, sem planejamento, estrutura, e condições de reabilitação.

Em primeira análise, segundo dados do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP), o Brasil possui cerca de 745 mil presos. Nesse contexto, a recuperação dos detentos se torna um obstáculo enorme, dado que, essa população vem aumentando progressivamente ao longo dos anos. Além disso, as precárias instalações, somada a falta de programas de inserção social acabam ampliando essa problemática.

Ademais, o filósofo francês, Michel Foucault, em seu livro: “Vigiar e Punir: O nascimento da prisão”, estabelece que a educação e o trabalho são os pilares para o sucesso dos sistemas carcerários. Percebe-se que o autor ressalta a importância da adaptação do ideal dos presídios, onde se deve, abrandar o caráter punitivo e desenvolver modos de recuperação do apenado. Com o fim de reconstruir, em bases sólidas, a conjuntura vivenciada.

Portanto, são necessárias medidas capazes de amenizar a situação dos presídios nacionais. Assim, cabe ao Estado aliado a Organizações Não Governamentais (ONGs), desenvolver melhorias na infraestrutura das acomodações, investir no treinamento dos agentes penitenciários, promover atividades de cunho educacional e trabalhista, por meio de cursos, palestras, peças teatrais e debates, com o propósito de fornecer ambientes humanitários e cumprir o papel destas instituições, que é, a reintegração de um cidadão a sociedade. Desse modo, poderemos formar um país mais igualitário e inclusivo.