Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na Idade Média, as punições para os criminosos eram torturas públicas e cruéis, que visavam a apenas castigar os infratores. A partir do século XIX, há a reorganização do sistema penal, na qual o objetivo principal era a ressocialização ,a fim de que esses indivíduos não cometessem os mesmos erros, sendo um sistema que vigora até os dias atuais. Entretanto, no Brasil contemporâneo, o sistema carcerário apresenta precariedades no que tange à infraestutura e higiene dos presídios e a questão da saturação deles, o que configura um problema que afeta negativamente os detentos e todo o âmbito coletivo.

Convém analisar, inicialmente, que a superlotação das celas nas unidades prisionais é um desafio para o Poder Público. Tal fato decorre do pouco investimento na construção desse espaços, e na manutenção dos já existentes. Desse modo, apesar da quantidade de presos aumentarem periodicamente, poucos presídios são construídos para suprir essa demanda, o que expressa o descaso frente à essa questão. Prova disso são dados do Conselho Nacional do Ministério Público que revelam que o número de detentos corresponde a mais que o dobro do número de vagas. As consequências, por sua vez, resultam em  um cenário caótico, em que há  concentração de muitos cidadãos em um único local, o que interfere prejudicialmente na sua qualidade de vida.

É válido analisar,ainda, que em decorrência das más condições das prisões brasileiras, tais locais não cumprem seu intuito final:  ressocializar. Na obra Memórias do Cárcere, o autor Graciliano Ramos relata as situações hostis a que foi submetido quando esteve preso durante o regime do Estado Novo, em que descreve um cenário de maus tratos , e negligência a questões de higiene e saúde nesses ambientes. Sob esse âmbito, no panorama hodierno, as unidades prisionais carecem de espaço, educação e condições de vida plena, o que transforma esses locais em escolas de aperfeiçoamento do crime, visto que a revolta dos detentos gera a formação de facções criminosas. Dessa maneira, não há medidas para que os indivíduos sejam reinseridos na sociedade,o que gera altas taxas de crimes reicindentes, em que o infrator ao sair da prisão comete outro delito e retorna à ela.

Portanto, o sistema carcerário brasileiro apresenta problemas que acarretam malefícios à sociedade. Faz-se necessário que os Governos Estaduais invistam em construção de novos presídios, e no oferecimento a limpeza deles, bem como assistência a questões de saúde e melhoria na vida dos detentos. Além disso, cabe ao Ministério da Justiça formular medidas socioeducativas para serem aplicadas nas prisões, em que por meio da parceria com ONG’s promova cursos profissionalizantes para os presos e levem acesso à culinária, música, esportes e cultura, a fim de possibilitá-los a uma reinserção e novas oportunidades para recomeçar sem infringir as leis.