Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Superlotação, péssimas condições de saúde e higiene, estruturas físicas degradadas e falta de agentes penitenciários. Esses são alguns dos principais problemas que o sistema carcerário brasileiro enfrenta. Diante desse contexto, é notório que o papel de ressocialização proposto pelas prisões não está sendo efetivo, assim como ocorre a inobservância dos direitos humanos no que tange à tratamento desumano e degradante dentro das penitenciárias.

Inicialmente, a constituição Federal de 1988 estabelece que o preso tem o direito de respeito a sua integridade física e moral. Entretanto, observa-se a violação desse direito refletido no número excessivo de detentos superlotando as celas em precárias condições de higiene, sem banheiros adequados e sem tratamento de seus problemas de saúde. Isso corrobora para que os presos tornem-se revoltados, agressivos e desenvolvam doenças infecciosas, propensas as condições de confinamento, além de problemas psicológicos.

Ademais, uma vez que a proposta de ressocialização e reintrodução dos apenados na sociedade pelo sistema carcerário tem falhado, é visto a necessidade de mudar os métodos utilizados e introduzir verdadeiramente hábitos de socialização para os detentos. Pois, fatos noticiados nos diversos jornais do país mostram que as cadeiras brasileiras não possuem bibliotecas, salas específicas para aulas, capacitação e estudos, nem locais para que os apenados trabalhem, consequentemente eles ficam ociosos e não são preparados para voltar ao convívio social e ao mercado de trabalho.

Portanto, urge medidas que solucionem os problemas do sistema carcerário brasileiro. Ações como mutirões do ministério da justiça em conjunto com os tribunais para julgar os detentos que ainda aguardam nas prisões o julgamento, aliados a revisão de penas, em casos que há boa conduta para diminuir a superlotação, uma vez que esse é um dos principais problemas. Analogamente, parcerias do sistema público prisional com universidades, para oferecer apoio jurídico, educacional e de saúde, proporcionando aos presos acesso a tratamentos, acompanhamento e palestras de prevenção e promoção da saúde, suscetíveis a esse grupo. Bem como, educação e cursos profissionalizantes para que tenham condições de voltar ao mercado de trabalho capacitados. Assim, com ações mais dignas o sistema de privação de liberdade, nesse contexto, exerça o verdadeiro papel de ressocialização.