Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Com o aumento da criminalidade pós anos 70, contexto em que o Brasil passou por crise financeira e aumento das inflações, o país precisou investir mais no sistema carcerário para garantir a segurança pública. Hodiernamente, todavia, o que é apresentado na maioria dos presídios não condiz com os investimentos feitos, uma vez que esses locais estão sujeitos à superlotação de detentos e à falta de segurança. Assim, medidas políticas são imprescindíveis para atenuar essa problemática.

A princípio, é válido salientar que a superlotação dos presídios é um fator primordial no que tange ao tema. Isso porque a demanda de presos não é proporcional à quantidade de cárceres, aspecto que potencializa o acúmulo de pessoas. Nesse sentido, consoante o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), o Brasil tem um dos sistemas carcerários mais peculiares do mundo, o que mostra a necessidade de medidas urgentes, como a construção de mais penitenciárias, a fim de amenizar esse quadro negativo. Como consequência disso, evidencia-se uma deficiência concernente à higienização do recinto, facilitando contração de doenças como a ascaridíase, já que a produção de resíduos será maior com a ultrapassagem da capacidade carcerária.

Além disso, há de se destacar que a falta de segurança inviabiliza a evolução desse setor no país. Desse modo, o ambiente fica mais suscetível à formação de “gangues”, o que denota um crescimento exponencial de brigas, violências verbais e até mesmo mortes, mostrando, dessa maneira, uma fragilidade no Estado de bem estar social, que é uma organização política responsável pelas questões sociais, políticas e econômicas. Outrossim, pode-se inferir que as más condições atribuídas aos detentos permitem que o processo de ressocialização dos mesmos seja de forma lenta e, muitas vezes, junto às influencias do meio, contribuem para uma acentuação da criminalidade, o que confirma a afirmativa de Rousseau, o qual diz que as pressões impostas pela sociedade corrompem o homem.

Destarte, são perceptíveis os fatores que corroboram os problemas do sistema carcerário brasileiro. Nesse viés, é preciso que o DEPEN elabore projetos que visam construções de mais penitenciárias e contratações de profissionais da limpeza. Isso pode ser feito mediante verbas provenientes do Governo Federal e parcerias com empresas privadas que patrocinem e divulguem esse feito, com a finalidade de suplantar a superlotação das cadeias e o risco de contaminações oriundas da falta de higienização do local. Ademais, é necessário que o Ministério da Justiça refoce a segurança e a fiscalização dessas áreas, mediante a autorização de concursos de agentes penitenciários, com o objetivo de inibir as organizações criminosas nesses espaços e, assim, aumentar a efetividade do processo de ressocialização.