Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 17/08/2019

Durante o ano de 1964,surge a Ditadura Militar no Brasil e junto a ela, novas políticas de cunho social. Dessa maneira,houve um repentino aumento de presos no decorrer do período, em virtude das novas ideologias defendidas. Hoje, décadas após o fim do regime instaurado, o país ainda convive com a persistência das superpopulações prisionais,situação que só se agrava com o passar dos anos. Por consequência, o Brasil tornou-se a terceira nação com maior população carcerária do mundo, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Ao admitir ser uma atual problemática, no que diz respeito a sociedade,faz-se necessário a adoção de  medidas que revertam tal impasse.

Negligenciar é o passo inicial de toda banalização. Em síntese,o sistema carcerário brasileiro é carente de prisões, pois ao analisar o crescente aumento da criminalidade, entende-se que é cada vez mais inviável a proporção de presídios frente a progressão no número de criminosos. Atualmente, chegam a ser 69,3% acima da capacidade suportada,de acordo com os dados da Infopen, resultados alarmantes para um país ainda desenvolvimento. Dessa forma, o aumento da marginalidade aliado à desigualdade social propiciam a concretização de tais percentuais, indubitavelmente preocupantes.

O encarceramento em massa,gera imbróglios. Ademais, Bertrand Russel -filósofo pacifista- entendia que, pouco a pouco, o mundo torna-se mais parecido com o de Maquiavel, onde os fins justificam os meios. Desse modo, as autoridades precarizam o sistema carcerário ao não fornecerem todo o investimento e engajamento necessário para erradicar a problemática em questão. Além disso,torna-se cada vez mais difícil a reintegração do presidiário à sociedade, decorrentes da ausência de ações sociais que a estimulem como uma prioridade inerente ao ser humano.

O sistema carcerário brasileiro é, portanto, um problema crescente que necessita de total atenção por parte das autoridades,visto que torna-se a cada dia,estopim para outros impasses. A fim de erradicar a problemática,algumas medidas podem ser tomadas. Para isso, o Ministério da Justiça em parceria com o Governo deve iniciar projetos que visem a construção de mais presídios no país, por meio de pesquisas e readequações das condições nos cárceres (hoje precárias), com o auxílio de empresas construtoras, a fim de reduzir as superlotações existentes no atual cenário brasileiro. Além disso, projetos de reinserção social devem ser reafirmados em maior escala pelo Governo, pela adoção de ações sociais já existentes, com o fito de ampliar um maior número possível de reintegrados no meio social vigente e tornar cada vez maior o abismo entre a atualidade e os fatos que tiveram início ainda na Ditadura Militar brasileira.