Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos narra as péssimas condições de vida, caracterizadas pelas torturas e privações, a que eram submetidos os presidiários durante o Estado Novo. Embora vetusto, tal cenário é pertinente na sociedade contemporânea, haja vista que os detentos ainda são afetados por imbróglios no que se tange ao sistema judicial brasileiro e à prestação de serviços adequada. Em razão disso, torna-se ascendente a violência e formação de facções no âmbito prisional, bem como a dessocialização desses indivíduos.

Em primeira análise, conforme a Lei de Execução Penal, é responsabilidade do Estado prestar assistência ao preso, orientar o seu retorno à sociedade e prevenir o crime. No entanto, a lentidão dos processos pelo sistema judiciário e a infraestrutura inadequada dos presídios atuam como entraves na efetivação desse direito. Ademais, a superlotação das celas, bem como a falta de acesso à saúde, higiene e saneamento básico, especialmente pelo público feminino, sinalizam a negligência com que é tratado o sistema penitenciário brasileiro, o qual funciona de modo análogo a um depósito humano.

Conforme ideário darwiniano, o homem se adapta ao meio em que vive. Nesse sentido, os ambientes insalubres e hostis contribuem para que parcela majoritária dos detentos recorra à violência, na tentativa de expressar a sua indignação. Além disso, é incontrovertível as diversas tentativas de fuga, somadas à formação de facções criminosas influentes, capazes de afetar a população através de crimes organizados. Em 2017, por exemplo, 60 detentos morreram durante uma briga entre duas facções criminosas no Amazonas. Esse dado pode ser considerado alarmante, visto que mostram a ineficácia e insegurança dos regimes de prisão brasileiros.

Por conseguinte, ao finalizarem suas penas, os detentos sofrem preconceito e rejeição pela população. Sob ângulo profissional e educacional, enfrentam dificuldades para serem reinseridos no mercado de trabalho, instituições de ensino e no convívio coletivo. Esse contexto propicia que esses indivíduos recorram ao mercado informal ou sejam reincidentes na criminalidade.

Portanto, para reverter essa problemática, é necessário que o Estado, em conjunto com o Departamento Penitenciário Nacional, efetive os direitos desse público, por meio de maiores investimentos em saúde, higiene e saneamento básico. Simultaneamente, devem ser construídos e reformados mais presídios com infraestrutura e capacidade adequadas, para solucionar e evitar a superlotação. Somado a isso, os Ministérios do Trabalho e da Educação devem criar projetos de inserção de ex-detentos no mercado de trabalho e nas instituições de ensino, para contribuir com a ressocialização e a diminuição da reincidência no crime.