Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Massacre de Altamira onde 62 detentos foram mortos na prisão, revela que estavam detidos o dobro de pessoas para a capacidade do presídio e em situações precárias. Tal fato, mostra exatamente a dimensão que chegou a crise no sistema carcerário brasileiro, pelas dificuldades de ressocialização dos presos e a superlotação dos presídios, que necessita de medidas urgentes para conter esse problema.

Inicialmente, a prisão tem como intuito privar a liberdade dos criminosos afim de ressocializa-los para inseri-los na sociedade novamente. Por isso, eles estão sobre responsabilidade do Estado e deveriam ter condições humanas, como educação e saúde, para que fosse cumprido os direitos que estão na Constituição. Porém, recebem tratamentos desumanos e ao invés de saírem da penitência transformados para serem cidadãos do bem, saem revoltados e voltam a cometer novos crimes pela falta de oportunidades por serem ex-prisioneiros.

Outrossim, os sistemas carcerários têm mais presos do que a capacidade permitida. Além disso, muitos dos detidos estão aguardando julgamento na prisão, sem previsão, que demoram mais do esperado e segundo uma reportagem publicada na câmara de notícias, 40% são absolvidos ou condenados em regime semiaberto quando julgados, ou seja, ficaram presos sem necessidade ocupando espaço e dando gastos pra o governo. Sendo assim, não possuí defensores públicos a qual atenda a demanda de julgamentos, o que gera a lotação nos presídios, na maioria das vezes resultando em violência.

Diante dessa situação difícil no sistema prisional brasileiro apresentada, é necessário que para prevenir o aumento da crise, o Ministério da Justiça promova mutirões de julgamentos com a participação de universitários que já estão preparados para desenvolver o trabalho e cumpra a garantia constitucional de ressocialização dos presos, por meio de verbas disponibilizadas pelo Governo. Dessa maneira, esvaziará as prisões e terá oportunidade para estabelecer novas condutas de reeducação dos detentos, assim a sociedade mudará, pois como diz o pensador Paulo Freire: “Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo.”