Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme Carandiru, é retratado a realidade dos presos do maior presídio da América Latina, expondo a crise que o sistema carcerário brasileiro tem sofrido, seja pela superlotação, saúde precária ou a falha na ressocialização dos detentos.Neste contexto é necessário compreender como a desigualdade racial e a ignorância do governo relacionam-se com o problema.

Em primeira análise, pontua-se a incompetência do governo para com o sistema prisional, visto que o artigo 40 da Constituição Federal garante que é dever do Estado zelar pela integridade física e moral dos detentos.Conquanto a superlotação dos presídios- tendo em vista pesquisa feita pelo Depen que comprova o desequilíbrio entre vagas e detentos- e as péssimas condições de vida-seja pela carência de tratamento médico, ou falta de água e ventilação- deixam evidente o desrespeito com a lei de Execuções Penais do artigo 40.

Outrossim o acesso a justiça severamente deficiente e o encarceramento como regra, mesmo em casos de delitos leves, são questões que levam o sistema carcerário brasileiro ser como um barril de pólvora, prestes a explodir, visto que 42,9% dos presos são provisórios segundo pesquisa da Infopen, essa que também garante que 37,2% desses após julgamento não são condenados.Ademais é valido ressaltar a influência que a desigualdade racial e a falta de ressocialização tem sobre a crise deste sistema,dado que um a cada quatro presos volta a cometer crimes, sendo sua maioria negros.

Por conseguinte é mister entender a necessidade de medidas que revertam essa situação.Para tanto o Ministério da Segurança Pública e da Educação devem trabalhar em conjunto para ressocializar os presos e acabar com a cultura do punitivismo, por meio da conscientização da sociedade e investindo em educação nos presídios.Ademais o Ministério da Justiça,em parceria a Receita Federal deve ampliar a unidades prisionais e fornecer mais defensores públicos,garantindo o respeito a vida dos presos.