Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O documentário “O prisioneiro da grade de ferro”, dirigido por Paulo Sacramento, retrata a ineficácia do sistema prisional brasileiro, sobretudo sua falha no processo de ressocialização, no qual permite-se captar a clara violação aos direitos e garantias fundamentais, principalmente em relação à dignidade do apenado. Nesse contexto, percebe-se que essa realidade ainda persiste no território nacional, decorrente do descaso do poder público atrelado as más condições sociais, e necessita de mudanças  significativas, objetivando que a reintegração social seja efetivada diante dos direitos constitucionais.

Em primeira análise, vale destacar o descaso governamental perante a essa população, sendo esse refletido na falta de investimento e infraestrutura bem como a inópia das condições básicas que deveriam ser asseguradas. Isso porque, a superlotação das prisões, ligado a precárias e insalubres instalações físicas, condiciona a população carcerária a viver em um ambiente desolador, cujos direitos são constantemente negligenciados. Dados segundo o Ministério da Justiça, evidenciam que o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, sendo cerca de 622 mil detentos para 371 mil vagas, nesse contexto, as celas se tornam inadequadas a sobrevivência humana, haja vista que o saneamento e as condições mínimas de sobrevivência inexistem nesses locais. Dessa forma, a alarmante situação dos penitenciárias prova-se perturbadora ao dificultar a ressocialização dos presos, evidenciando a extrema necessidade do Estado intervir a fim de ampliar essa infraestrutura.

Ademais, a falta de treinamento dos funcionários responsáveis pela reeducação da população carcerária contribui para o fracasso do sistema penitenciário brasileiro no tocante a recuperação social dos seus internos. Isso se evidencia, uma vez que a principal preocupação do sistema penitenciário ao receber um indivíduo condenado não é sua reeducação, mas sim a privação de sua liberdade, por conseguinte quando não há esse devido cuidado, a reincidência criminal cresce de forma intensa, e na maioria das vezes constata-se que o indivíduo que deixa o cárcere após o cumprimento de sua pena, volta a cometer crimes piores do que o anterior, como se a prisão o tivesse tornado ainda mais nocivo ao convívio social. Destarte, medidas se fazem necessárias para inibir a continuidade dessa situação.

Logo, em virtude do exposto, torna-se explícita a debilidade do sistema carcerário brasileiro, sendo viável a aplicação de medidas para que o problema seja sanado. Em virtude disso, cabe ao Governo em parceria com o Poder Judiciário, direcionar investimentos ao sistema penitenciário, visando a reforma de locais em estado de precariedade para que os apenados possam ter as mínimas condições de sobrevivência, bem como investir na qualificação de educadores e em melhorias na estrutura das penitenciárias que possibilitem o ensino correto, e assim, haver uma ressocialização de maneira eficaz.

fatores contribuintes  para o fracasso do sistema penitenciário brasileiro no tocante a recuperação social dos seus internos.

a falta de treinamento dos funcionários responsáveis pela reeducação da população carcerária e própria condição social dos que ali habitam,

Logo, em virtude do que foi mencionado, fica evidente a necessidade de medidas cabíveis a fim de reintegrar esses carcerários novamente ao convívio social por meio de políticas humanísticas. Em razão disso,