Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O ocorrido em Altamira trouxe à tona um antigo problema brasileiro: o sistema carcerário.Esse caos de repercussão nacional é reflexo de um conjunto de desdenho público e falta de empatia.Casos como esses, Carandiru, Anísio Jobim e Alcaçuz, refletem as condições presidiárias que são palcos de diversas atrocidades em que se destaca a superpopulação e o ferimento de direitos constitucionais.

Em primeiro lugar, deve-se destacar a superpopulação carcerária.O Brasil é um dos países com maior população carcerária do mundo, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE).Assim, associado à pouca infraestrutura a superlotação é uma consequência imediata.Desse modo, condições subumanas são verificadas nos presídios, como falta de dormitórios e ineficiência higiênica.

Ademais, cabe salientar que direitos previstos na Constituição são afetados pelo atual sistema prisional.O sujeito ao ser preso, de acordo com a jurisdição, perde exclusivamente o direito de ir e vir, sendo os demais preservados.Segundo o livro ‘‘Estação Carandiru’’, do médico Drauzio Varella, a cadeia é cenário dos mais variados desrespeitos aos direitos humanos vistos.Com isso, o psicológico do preso fica debilitado e sua saúde precarizada, o que acarreta indignação e ódio.Dessa forma, fica comprovado o alto índice de reincidência, visto a situação quando liberto.

Portanto, o grande número de presos que esta associado à falta de recursos e à quebra de direitos assegurados são dificuldades que refletem o sistema prisional brasileiro.O Governo Federal, órgão maior do poder executivo-responsável por aplicar as leis-,deve por meio da fiscalização e do investimento melhorar as condições presidiárias, para que o preso usufrua de seus direitos cidadãos e seja revertida a ideia dos presídios brasileiros.Além disso, pode reeducar os detentos para devolve-los melhor à sociedade.