Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com os Diretos Humanos, todos os indivíduos e grupos são protegidos por garantias jurídicas universais contra ações ou omissões dos governos que atendem contra a dignidade humana. No entanto, é evidente que essa lei não é aplicada nos presídios brasileiros, visto que a superlotação e ausência de medidas para reabilitação dos encarcerados contribuem para o Brasil manter-se no 3º lugar do ranking mundial dos países com maior número de pessoas presas, segundo o JUSBRASIL.

Para começar, a superlotação se deve principalmente, a ausência de um ensino público de qualidade. Jovens das periferias brasileiras com pouca perspectiva de vida vêm no tráfico de drogas uma oportunidade de mudança, consequentemente, a falta de um bom espaço de aprendizado contribuí para a alienação, de foma que 51% dos presos não completaram o ensino fundamental, e 30% foram presos por crimes sem violência, segundo o Levantamento Nacional de Informação Penitenciária (INFOPEN).

Outrossim, é a ausência de medidas socioeducativas para com os detentos afim de inseri-los novamente na sociedade. De acordo com o INFOPEN, apenas um em cada dez presos participam de atividades educativas, e 70% deles voltam a praticar delitos após saírem das cadeias, tornando assim um clico sem fim, que causa um rombo de 12 bilhões por ano aos cofres públicos, conforme o Departamento Penitenciário Nacional.

Portanto, é evidente que medidas devem ser tomadas para resolver o impasse. O Governo Federal deve destinar uma maior parcela das verbas públicas para o Ministério da Educação (MEC) e para o Ministério da Segurança. O MEC deve investir na educação pública com enfoque para as escolas periféricas, afim de manter os jovens em um ambiente seguro e dar novas perspectivas para eles. Além disso, o Ministério da Justiça deve inserir projetos educativos nos presídios, com o objetivo de ressocializar os detentos novamente na sociedade. Assim, visando diminuir gradativamente o problema.