Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No ano de 1992, houve uma matança de detentos no interior do Carandiru. Entretanto, observa-se que esse fato impactante não contribuiu para a melhoria do sistema prisional, pois encontra-se em decadência e com sua população inflada. Nesse sentido, convém analisar as causas, consequências e uma possível solução.

Mormente, percebe-se que a insuficiência de presídios, falta de agentes penitenciários, bem como déficit na capacitação desses agentes e poucos modelos de penas alternativas são causas dessa crise que persiste a décadas.  Nesse contexto, segundo o portal de notícias G1, há hoje 704.395 presos para uma capacidade total de 415.960, um déficit de 288.435 vagas. Dessa forma, é inadmissível que nada seja feito para a mudanças desse quadro que contribui para a animalização do detento, que muitas vezes vive em espaços menores do que criações de animais.

Consequentemente, compreende-se que em muitos casos não ocorre a ressocialização, a probabilidade de rebelião aumenta, a saúde e educação do preso fica ineficiente, bem como muitos presídios são controlados por  facções. Nessa perspectiva, Segundo o jornal Folha de São Paulo, a superlotação e a falta de pessoal qualificado traz como consequência a falta de ressocialização, facilidade de controle de grupos criminosos e favorecimento rebeliões catastróficas como as de 2017 e última  de 2019 no Pará. Sendo assim, é inaceitável que essa “bomba relógio” possa explodir novamente por outros presídios do país.

verifica-se, portanto, a necessidade de medidas urgentes. Logo, o Estado deveria investir no sistema prisional do país, por meio da construção de novos presídios e contratação de novos agents,  com a aplicação de novos métodos de ressocialização, como aulas, oficinas profissionalizantes e competições desportivas. Desse modo, essas ações terão a finalidade de comporta toda a população presidiária dignamente e de foma humanizada, assim contribuindo para relocar uma nova pessoa na sociedade.