Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o filósofo francês Michel Foucault, a prisão ocidental é uma forma não humanizada de cumprir pena, onde não se visa a reeducação mas sim a punição. Seguindo essa premissa, onde não há reeducação há reincidência, essa é a realidade dos presídios brasileiros. A falta de reintegração, juntamente com as péssimas condições de infraestrutura, a ineficiência dos processos judiciais e o descarte de punições alternativas, fazem com que o sistema carcerário deixe de ser uma instituição de reeducação do cidadão para se tornar uma verdadeira escola do crime.

Primeiramente, cabe destacar que o Brasil é o terceiro país com mais presos no mundo de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Esse fato é fruto de um conjunto de fatores sociopolíticos. Em uma sociedade onde a própria população tem pensamentos como “bandido bom é bandido morto” é complexo exigir do governo que trate os presidiários de forma humanista, lhes dando possibilidades para mudança. Nota-se ainda uma ineficiência da justiça com os processos judiciários, dados do Infopen informam que 41% dos presos brasileiros, nem ao menos foram condenados. Ademais, muitos dos presidiários poderiam estar cumprindo penas alternativas como limpeza de locais públicos e ajuda a instituições de caridade, entretanto, se encontram atrás das celas.

Consequentemente, na realidade carcerária brasileira estão presentes presídios superlotados, em péssimas condições sanitárias e com índices extremamente altos de violência. Thomas Robbes, filósofo contratualista, afirmou que o homem no estado de natureza está em estado de guerra até que o estado intervenha nessa situação. No caso dos presidiários, o governo nada faz para os retirar desse estado de guerra, não há educação nem profissionalização nos presídios, o que faz com que o preso saía da cadeia sem novas oportunidades e volte ao mundo do crime, aperfeiçoado pelo que aprendeu com os colegas de cela, transformando os presídios em escolas do crime.

Portanto,  para que a situação carcerária brasileira tenha sua realidade alterada, consequentemente diminuindo os índices de criminalidade no país, é necessário que algumas medidas sejam tomadas. Cabe às ONGs realizarem projetos sociais para reintegração dos presos na sociedade, por meio de oficinas profissionalizantes e apoio psicológico de profissionais aos ex-presidiários. Além disso, o Ministério da Justiça deve investir mais em profissionais da defensoria pública, de modo a atender a demanda, para que assim os processos ocorram com mais eficiência e rapidez, evitando a superlotação dos presídios.