Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

As condições estruturais do sistema carcerário tornou-se uma das principais pautas de discussões sobre segurança pública no Brasil. Essa fato é reflexo do aumento nos casos de assassinatos e da superlotação nos presídios. Nessa perspectiva, o precário sistema educacional brasileiro, como também o posicionamento do Estado diante desse infortúnio têm contribuído para esse cenário.

A princípio, nota-se que a educação no Brasil é conteudista, nesse sentido, mecanizada. Essa forma de ensino, segundo o educador Paulo Freire, estimula apenas a competitividade entre os estudantes. Dessa forma, o conceito de cidadania e participação social deixa a desejar na formação educacional dos jovens brasileiros, os quais, ausentes de uma educação que estimule o pensamento crítico, acabam recorrendo ao tráfico de drogas para conseguir bens materiais. Segundo o jornal da Paraíba, cerca de 80% da população carcerária é composta por traficantes, ou usuários de substâncias ilícitas. Esse fato contribui diretamente para o aumento de presidiários no país.

Em segundo plano, o posicionamento do Estado também cumpre papel relevante para o aumento dos problemas nos presídios brasileiros, pois, apesar de haver na Constituição Federal, de 1988, direitos, como, por exemplo, à dignidade, vida, entre outros, as condições ambientais dos presídios, contudo, são insalubres, tornando, assim, hostil para saúde dos detentos. Desse modo, disputas por territórios entre os internos é recorrente, as quais, muitas vezes, acabam resultando em assassinatos. Por conseguinte, esse fato, contribui para insegurança social.

Fica evidente, destarte, a necessidade que indivíduos e instituições públicas cooperem para mitigar com a superlotação dos presídios brasileiros. Para isso, o Ministério da Educação deverá, junto às escolas, desenvolver projetos educacionais nos ensinos infantil e médio, como a semana do combate às drogas, com estudo de casos e peças teatrais que possam conscientizar os jovens sobre os perigos e as consequências do uso de substâncias ilícitas, dando ênfase a restrição liberdade e as condições das prisões no país, acabando, assim, o aumento da população carcerária brasileira.