Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No ano de 2017, uma série de rebeliões nos presídios estaduais brasileiros tomaram conta dos noticiários após resultarem na morte de centenas de detentos. Esses eventos retratam a política de aprisionamento em massa que já demonstra sinais de colapso e falência. Nesse contexto, o atual modelo de sistema prisional é o retrato de um cenário precário e desumano que passa longe da ideia de ressocialização e cumprimento dos direitos do preso a serem praticados nos presídios do país.

Convém ressaltar, a princípio, que os inúmeros problemas vivenciados diariamente pelos detentos contribuem para a sua completa desumanização. Nesse sentido, assim como afirma Karl Marx: “O homem é, em sua essência, um produto do seu meio”, tal fato se comprova com os recentes motins que aconteceram nos cárceres brasileiros em 2019 e, lamentavelmente, não são um caso isolado. Com efeito, a lei brasileira impõe a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos detentos, todavia, percebe-se na prática uma total falta de direitos básicos, como a saúde e a segurança, em razão do superlotamento das celas, além dos maus tratos sofridos por parte de agentes penitenciários despreparados. No fim, o indivíduo cultiva um sentimento de revolta com o sistema que o negligenciou.

Outrossim, de acordo com divulgados pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, a população carcerária no Brasil mais que triplicou com o passar dos anos, da qual 40% ainda aguarda julgamento atrás das grades. Esse aspecto expõe a ineficaz justiça brasileira que não é capaz garantir o direito de defesa ou julgamento justo para todos os brasileiros. Além disso, a situação não tem perspectiva de melhora, com a crescente política de encarceramento que torna o uso das prisões como principal medida para conter as transgressões em detrimento de penas alternativas. Desse modo, as prisões se tornam verdadeiras escolas do crime para aqueles que estão erroneamente encarcerados e, com isso, ficam em contato com facções e outros elementos perigosos.

Fica claro, portanto, que os problemas do quadro prisional brasileiro surgem na sua própria estrutura e provocam efeitos irreparáveis na vida de um ex-detento. Portanto, o Estado deve distribuir verbas aos municípios para que possam reinvestir em projetos de infraestrutura das prisões, a começar pelo treinamento eficaz de agentes penitenciários e programas de saúde e educação direcionados aos presídios, com o intuito de atender aos direitos fundamentais e integridade dos detentos. Além disso, o Judiciário deve, mediante a publicação de editais e realização de concursos, aumentar o contingente de defensores públicos para que se possa atender a demanda crescente de aprisionamento e evitar que mais indivíduos sejam encarcerados indevidamente. Espera-se, com isso, que o atual cenário possa ser revertido para garantir ambientes humanizados e livre de conflitos.