Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desde meados de 1970, em plena ditadura militar, os presos políticos já reclamavam das péssimas condições do cárcere, mas também, a falta de investimento em reinserção social e melhoria dos detentos devido ao sistema opressor. Atualmente, embora passados quase 40 anos desse período, é possível observar os mesmos problemas no atual sistema prisional do Brasil.

Primordialmente cabe citar as condições desumanas nas prisões brasileiras. Tal fato é caracterizado, principalmente, pela superpopulação dos presídios que, desde 2005, cresceu absurdos 267% de acordo com o G1. Dessa maneira, estão abrigando mais detentos que o suportado e trazendo má estrutura e falta de condições básicas para uma estadia humana. Além disso, a negligência às condições higiênicas e da saúde têm sido um agravante de doenças como Tuberculose e Sífilis.

Simultaneamente, os detentos não tem nenhum estímulo para a mudança do pensamento criminal e, muito menos, atividades que os profissionalize e os faça abandonar o crime, ao sair dos presídios. Com essa ausência, há uma contribuição para o aumento da criminalidade e o sucessivo retorno às cadeias, fazendo o pensamento de Karl Marx ter efeito: “O homem é, em sua essência, produto do meio”.

Em suma, conclui-se que o sistema carcerário do Brasil tem enfrentado graves situações que precisam ser revistas. Para isso, cabe ao Ministério Público, através de profissionais da justiça, promover mutirões carcerários para julgar os detentos em regime provisório, apressar os julgamentos e demais pendências, a fim de diminuir a quantidade de detentos nos presídios. Como também,garantir a inserção de profissionais da saúde e da vigilância sanitária nas prisões, através do Ministério da Saúde, para haver o tratamento de doentes, erradicação de fontes de doenças e regulamentação da limpeza e higiene, proporcionando um ambiente saudável e limpo. Ainda mais, realizar atividades profissionalizantes, como formação no ensino médio e cursos técnicos, e psicológicos, como acompanhamento psicopedagógico, através do Ministério da Educação, inserindo profissionais de cada área nos presídios, garantindo a reinserção social e desmarginalização do cidadão. Dessa forma, poderá existir um sistema humanitário de correção ao indivíduo fraudulento.