Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em 1992, ocorreu, no Brasil, o Massacre do Carandiru, que expôs a instabilidade dos presídios brasileiros. Décadas mais tarde, as constantes rebeliões carcerárias, fugas e altas taxas de reincidência criminal demonstram que o sistema presidiário do país permanece débil e precário, sendo necessárias medidas e soluções.

Primeiramente, é necessário destacar que o detento não deve ser visto como uma vítima da sociedade. Como praticante de um crime, deve responder legalmente por tais atos. No entanto, há de se considerar que as altas taxas de superlotação dos presídios brasileiros, por vezes, refletem um conjuntura de ausência do Estado na promoção de direitos básicos do indivíduo como educação e saúde. Dessa forma, quando o Estado é falho, frequentemente, as pessoas apelam para a criminalidade no desejo de conquistar, ainda que ilegalmente, certos direitos. Essa é realidade de grande parte da massa carcerária brasileira.

Segundo o ex-juiz federal Odilon Oliveira, “O sistema prisional está material e moralmente podre.” Tal afirmação reflete o contexto de desestrutura dos presídios brasileiros. Apesar da ressocialização estar prevista na Lei de Execução Penal, faltam no país políticas públicas efetivas de reinclusão dos presos. Ademais, as condições de higiene e alimentação constantemente são precárias. Essas perspectivas confirmam o fato de, segundo o Conselho Nacional de Justiça, a reincidência no Brasil atingir 70% e influenciam rebeliões, como ocorridas no Pará e Amazonas.

Em suma, faz se necessário que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Ministério da Educação-MEC, busque efetivar práticas de ressocialização educacional e profissionalizante para os detentos, a fim de evitar a reincidência e diminuir a superlotação. Simultaneamente, o MEC e o Ministério da Cidadania devem buscar prevenir e mitigar o crime através de investimento em educação, fomentando a presença do Estado na vida vida dos cidadãos e diminuindo o apelo do crime. Assim o país avançará em sua política carcerária.