Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro é uma panela de pressão que está prestes a explodir. Assim como na culinária, quando a temperatura aumenta demais, o estrago é certeiro, num presídio, se o número de detentos supera o limite estimado, tragédias piores do que uma explosão na cozinha podem acontecer.   O massacre de Altamira, que ocorreu no último dia 29, o maior desde o Carandiru, demonstra a precária situação do sistema penitenciário do Brasil, que está em crise devido à superlotação e punições desproporcionais. Em primeiro lugar, destaca-se um espantoso crescimento da população carcerária brasileira: em 1989, eram cerca de 80 mil presos e hoje, já passam de 800 mil. Essa superpopulação, que é classificada como a terceira maior do planeta, coloca os presos em condições desumanas, levando-os a ficarem amontoados uns sobre os outos, aumentando a disseminação de doenças infectocontagiosas e diminuindo o controle dos poucos agentes penitenciários, que perdem a condição de garantir a segurança dentro das celas. Tal ausência de segurança resulta em um tráfico de drogas mais intenso e forte atuação de facções criminosas. O massacre do Carandiru e o de Altamira ilustram bem essa situação.

Outro ponto importante a se discutir é a falta da classificação e separação de condenados por periculosidade. Há muitos criminosos atrás das grades, mas a grande maioria deles é traficante de drogas e acusado de furto de objetos pessoais ou, muitas vezes, comida para saciar a fome dos filhos, por exemplo. Enquanto isso, muitos fascínoras responsáveis por inúmeras mortes ainda estão livres pelas ruas para fazer mais vítimas. A criminalidade urbana só reduzirá quando o número de condenados considerados perigosos e violentos atrás das grades for muito maior do que o de pequenos infratores.

Portanto, fica evidente a necessidade de reverter esse cenário lastimável. Para isso, o governo federal deve, juntamente com o Departamento Penitenciário Nacional, propor formas de penalidades alternativas, como por exemplo, trabalhos voluntários em instituições de caridade, para aqueles que são condenados por crimes que não deveriam ser legalizados, como tráficos de drogas e furtos de alimentos, aumentando o espaço nas celas superlotadas, onde ficarão apenas os presos por crimes hediondos. Por conseguinte, os detentos terão melhores condições de vida, garantidos pelos direitos humanos, e, consequentemente, maiores chances de ressocialização. Afinal, o objetivo do sistema prisional é a pena através da privação da liberdade, de forma humanizada, para que os presos mantenham a sanidade mental. Adotando essas medidas, o medo da temperatura aumentar e causar mais massacres, será atenuado.