Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Drauzio Varella, autor de “Estação Carandiru”, expõe no livro grande parte das mazelas sociais do antigo maior presídio da América Latina, com uma série de informações pertinentes sobre a realidade vivida nos presídios brasileiros, que ultrapassa o número de escolas no Brasil. Como o Carandiru, inúmeros sistemas prisionais apresentam condições insalubres de sobrevivência em conjunto com o sucateamento de tais instituições, o que leva a uma maior ineficácia de tais instituições em promover uma ressocialização dos presos.

A princípio, cabe ressaltar o caráter insalubre das prisões brasileiras, o que leva a uma realidade presidiária coerciva por si só. Nesse sentido, a falta de condições básicas de higiene nas celas, ambientes escuros que parecem porões e infiltrações nas paredes contribuem para acentuar um quadro degradante de sobrevivência dos internos. Aliado a isso,os presidiários lidam com um ambiente projetado para vigiar e punir o tempo todo, como diz Michael Foucault, em que o controle social é exercido psicologicamente e fisicamente a fim de garantir a uniformidade dos comportamentos dos indivíduos, em que a finalidade é simplesmente punitiva, ao invés de reintegradora.

Além disso, o sistema penitenciário é carente de políticas públicas voltadas para a reinserção social dos indivíduos, o que leva os detentos a reincidirem no crime. Segundo dados do G1, as prisões brasileiras estão com quase 70% acima de sua capacidade, e a perspectiva das pessoas em viver uma vida longe da criminalidade é baixa. Sob essa ótica, depois do massacre ocorrido no Carandiru, muitas facções dentro dos presídios se formaram para unir os presos contra os maus tratos dentro das cadeias, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), e as alianças ultrapassaram as barreiras dos presídios. Assim, muitas pessoas passaram a ter uma vida permeada pela criminalidade, uma vez que as penitenciárias terminam por operar como “escolas do crime” e a zona de influência das facções se mantém mesmo fora do sistema penitenciário.

Portanto, medidas são necessárias para atenuar tais problemas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve criar um programa de parcerias público-privadas com empresas interessadas em empregar presidiários oferecendo isenções fiscais às organizações que aderirem ao programa e subsídios às que oferecerem cursos de capacitação a fim de incentivar o trabalho dos detentos, e também a especialização da mão de obra. Assim, o tempo ocioso dentro das cadeias seria atenuado e, consequentemente, a ressocialização dos indivíduos detidos seria facilitada. Assim, então, não seriam necessários mais tantos presídios, mas, sim, escolas.