Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Promulgada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde, educação e ao bem-estar social. Conquanto, a falta de políticas públicas voltadas à população de carcerária impossibilita que essa parcela da sociedade desfrute desse direito universal na prática. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.

A ressocialização é o fator principal no desenvolvimento social de um apenado. Hodiernamente, ocupando a nona posição na economia mundial, seria racional acreditar que o Brasil possui um sistema carcerário eficiente na inclusão social. Contudo, a realidade é justamente o oposto, e o resultado desse contraste é claramente refletido na atual crise carcerária brasileira. Segundo a “Câmara de Deputados”, em 1990 o Brasil tinha 90 mil presos, hoje são 607 mil. Diante do exposto, é notória a ineficiência do estado em relação a políticas publicas voltada ao cumprimento de pena.

Faz-se mister, ainda, salientar a superlotação de presídios como impulsionador da reincidência de crimes. De acordo com Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é a característica da “modernidade líquida” vivida no século XXI. Diante de tal contexto, a falta de profissionalização e consequentemente oferta de emprego aos apenados, torna o número de pessoas reincidirem práticas de crimes.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de politicas sociais que visem à inclusão do preso na sociedade. Dessa maneira, urge que o Estado deve construir presídios que ofertem através dos Ministérios da Justiça e Educação, cursos profissionalizantes e desenvolvam nas dependências do presídio produtos e serviços que possam ser vendidos a sociedade privada, além disso, garantir a estas pessoas uma remuneração conforme as vendas. Dessa forma, o Brasil poderá superar a crise carcerária e oferecer dignidade aos detentos.