Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Injustiça, conflitos e vingança são elementos do  livro O Conde de Monte Cristo, do autor francês Alexandre Dumas, que narra a prisão e respectiva liberdade da personagem Dantes. Apesar de serem de uma narrativa sobre um herói inocente e uma ficção de outro século, infelizmente, características como essas cercam a realidade do presidiário brasileiro - do encarceramento a soltura. Tais problemáticas são resultado da inabilidade do Estado em administrar os presídios e agilizar processos, mas, para a resolução da crise, é necessária a participação da sociedade civil.

Primeiramente, nota-se que na condição atual, o sistema penitenciário é uma escola do crime. Segundo o Ministério Público, os cárceres do Brasil têm 70%  a mais de pessoas que deveria comportar, enquanto, 40% delas são presas provisórias - não foram julgadas-, como mostram os dados do Departamento Penitenciário Nacional. Nesse contexto,a separação dos presos por grau de periculosidade, prevista pela Lei de Execuções Penais, é dificultada. Os indivíduos que cometeram pequenos delitos são postos em contato com criminosos experientes e grandes facções, podendo serem aliciados. Ademais, não apenas essa lei é infringida: o inchaço carcerário ocorre em meio a muita insalubridade, a qual resulta na proliferação de doenças, ferindo a integridade física e , dessa forma, descumprindo a Constituição Cidadã.

Outrossim, geralmente,  além de sair com as influências recebidas de outros criminosos, o indivíduo é solto sem profissão e sem apoio psicológico e/ou religiosos adequado. Ao passo que o protagonista Dantas enriquece após a soltura, o factual ex presidiário brasileiro não encontra emprego e , sem apoio social, tende a voltar às suas atividades celeradas. Algumas cadeias, porém, conseguem sucesso na reabilitação, como as APACs. Nelas o indivíduo é denominado recuperando, e conta com apoio religioso, cursos profissionalizantes e , antes mesmo de estarem livres, contribuem para a sociedade local - como o que ocorreu por meio da pintura de um muro escolar em Frutal, Minas Gerais. Dessa forma, a aceitação da sociedade à eles aumenta, assim como a inserção deles no mercado é facilitada.

Logo, o Ministério da Justiça deve estabelecer penas alternativas para flagrantes de crimes leves, principalmente daqueles que estão aguardando o julgamento- por meio, por exemplo, de parcerias com ONGs para serviços comunitários. Assim, a população carcerária diminuirá e o contato com facções e criminosos de periculosidade será mitigado. Ainda sob a responsabilidade desse ministério, as cadeias  menores em todos os estados devem ser, gradualmente, transformadas em APACs, nas quais a maioria dos contribuintes são da sociedade civil, a fim de que sejam mais funcionais e salubres.