Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Massacre de Carandiru foi uma chacina que ocorreu no Brasil , na década de 90, causando a morte de 111 detentos, sendo o cenário de um dos episódios mais sangrentos da história penitenciária mundial. De maneira equiparativa, é perceptível que mesmo depois de anos o sistema prisional brasileiro permanece precário e inalterado. Nesse sentido, é válido analisar os desafios enfrentados dentro das cadeias.

Em primeiro lugar, o lento sistema judiciário contribui para que essa problemática permaneça em seu estado natural. Segundo o Sistema Integrado  de Informações Penitenciarias do Ministério da Justiça (Infopen), 40% da população carcerária são presos provisórios que esperam por julgamento atras das grades. Posto isto, a alta quantidade de processos consolida para que a superlotação seja um dos principais problemas enfrentados dentro dos presídios, uma vez que indivíduos que cometeram crimes brandos poderiam aguardar fora das prisões.

Outro aspecto a ser considerado, são as péssimas condições de saúde atrelado a má infraestrutura das penitenciarias nacionais. Conforme a Lei 7.210, impõe-se a todas as autoridades o respeito a integridade física e moral dos condenados e presos provisórios, logo percebe-se que esse conceito não está efetivado em todo país. Visto que, com frequência os direitos humanos básicos são violados ,exemplificando, as precárias condições de higiene e a deterioração das celas que deixa os detentos à mercê das mais variadas doenças.

Fica claro, portanto, que medidas são necessárias para mitigar essa problemática. Cabe ao governo federal ampliar os recursos financeiros no sistema prisional brasileiro, para que se possa investir na ressocialização dos presos com diversos tipos de auxilio, desde o religioso até ofertas de emprego e educação a fim de que todos tenham acesso ao direito básico . Além disso, é essencial que o Poder Jurídico disponibilize o acesso em todo o país à formas adequadas de defesa, como a defensoria publica, com o propósito de diminuir o superencarceramento no Brasil.