Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“O homem mais do que formador da sociedade é um produto dela”, essa frase é dita pelo sociólogo francês Émilie Durkhein, ao discutir sobre a influência social na formação de uma pessoa. Ao fazer uma analogia com a idade média, é notária uma diferença nos aspectos prisionais da época ao se comparar com as cenas presenciadas hoje nos sistemas carcerários do país. A infraestrutura e a forma de lidar com um detento foi bastante modificada ao longo dos anos, mas é notório que ainda tem muito o que evoluir, por começar com a superlotação nas celas e as inúmeras dificuldades que um ex recluso tem em se ressocializar.

Relativo a infraestrutura prisional, cabe ressaltar que o presidente do supremo tribunal do país divulgou o custo mensal de um preso, o valor é em média R$ 2,4 mil e a média anual é de R$20 bilhões. Devido ao alto custo de um detento, e tendo em vista a grande quantia em mantê-lo é preciso analisar se esse valor está sendo vigorado diante das situações precárias vivenciadas nas cadeias do Brasil. Intentando que a superlotação acarreta alguns problemas mediante a estrutura de uma cela, o ideal a ser feito que aliás existe só não é praticada em todos os casos, é o julgamento que o preso tem por direito após 24 horas de exclusão, para uma análise em seu delito que poderá ser respondido em liberdade ou por serviços comunitários.

Além disso, o grande preconceito imposto pela sociedade é uma das causas cruciais para a falta da ressocialização do ex-recluso, e os efeitos desse cenário é visto na grande dificuldade de se enquadrarem no mercado de trabalho. Esse quadro pode ser analisado a partir da citação do filósofo Jean Rousseau, “A vontade geral deve emanar de todos, para ser aplicada a todos”. Tal frase é remetido ao pensamento de coletividade e a quebra de preconceitos emanados pela sociedade, o que certamente solucionaria grande parte dos problemas enfrentados por um ex-detendo no meio social.

É preciso, portanto, promover ações que realmente possam alterar esse quadro. Dessa maneira, faz-se necessário o Ministério da Educação junto com a Secretaria de Segurança, oferecerem aos detentos acesso a educação básica e cursos profissionalizantes, por meio de aulas presenciais ou virtuais, com o apoio de professores e profissionais da área que ofereça o aprendizado necessário, a fim de aumentarem os seus conhecimentos e dá a eles alguma especialização para ingressar no mercado de trabalho. Outra ação precisa ser fomentada pelo poder judiciário, na efetivação de leis que permite a pessoa ter acesso a uma audiência de custódia, para que o ato cometido tenha um julgamento adequado ao invés de ser mandado direto para uma prisão, a fim de diminuir a superlotação nos presídios e oferecerem ao preso um confinamento digno de um ser humano.