Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desde o período da Ditadura Militar no Brasil é notório que as prisões brasileiras vão de mal a pior, tanto que o sistema carcerário é precário e precisa ser revisto. Hoje, ainda que não vivamos mais em um período opressor, o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como um símbolo de tortura. Contudo, rever a situação social a qual o penitenciário está submetido é indispensável para avaliar seus efeitos na contemporaneidade. Cabe, pois uma reflexão sobre esta realidade apresentada.

Diante desse cenário, a má infraestrutura na maioria das cadeias faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência. Mesmo que estes vivam em um regime fechado, a superlotação das celas e, até, a falta de saneamento básico provam a falta de recursos á integridade humana, visto que os indivíduos são postos á margem do descaso. Segundo a lei nº 8.080, dispõe condições para a promoção do funcionamento dos serviços  básicos para a sociedade. Porém, se não houver tal serviço o indivíduo terá dificuldades para se reintegrar na sociedade ou, até, voltar ao crime.

Além disso, outro problema vigente é as condições dos carcereiros como mostra o seriado criado por Fernando Bonassi e transmitido pela emissora Rede globo, “Carcereiros” mostra como lidar com as dificuldades dos presidiários e dos carcereiros, eles por sua vez não sofrem só com a falta de segurança no trabalho, pois com as rebeliões todos correm perigo, como também com a falta de condições melhores de trabalho para eles. Por conseguinte, muitos preferem abandonar seus empregos.

Portanto, a maneira em que os presos são tratados no cárcere é um problema. Desse modo, o Governo Federal deve investir na extensão de cadeias para evitar a lotação e, principalmente, oferecer aos presos e aos carcereiros politicas públicas, as quais iram propiciar melhores condições de vida nas celas, por meio do Estado, para que a sociedade tenha como princípio fundamental o bem-estar. Assim, garantiríamos que as condições dos detentos não fossem enfrentadas de forma desumana.