Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Antes de ingerir uma dose fatal de tranquilizantes, em 1942, Stefan Zweig agradeceu o Brasil por tê-lo acolhido tão bem. Impressionado com o potencial da nova casa, Zweig escreveu um ensaio cujo título ecoa ocasionalmente: “Brasil, país do futuro”. Entretanto, quando se observa a questão da responsabilidade pelas despesas de presidiários no Brasil, percebe-se que sua visão não se consolidou. Nesse âmbito, dois aspectos são preponderantes: as questões históricas e os custos para manter as prisões brasileiras.                                                                                                                     Nesse viés, observa-se, desde o começo da época colonial no país, a necessidade de manter a ordem e a disciplina em meio á sociedade, por meio do estabelecimento de leis e regras que tinham por objetivo garantir a paz e segurança. Diante tal necessidade, prisões foram construídas com o intuito de abrigar essas pessoas e fazê-las cumprir suas devidas penas. Não obstante, as penitenciárias precisam de capital para construção e manutenção, além de outros gastos, como alimentação, vestimentas e contratação de funcionários habilitados e capacitados. Esses gastos são pagos por meio de imposto cobrado da população brasileira, que fica responsável por quitar custos tão altos para garantir a segurança. Porém, os próprios detentos, verdadeiros responsáveis pelos seus atos, não têm que se comprometer a arcar por sua própria sobrevivência nas prisões.

Ademais, os custos para manter as prisões brasileiras em boas condições são altíssimos. Segundo o site Politize, a média nacional de custos por mês para cada preso é de aproximadamente, R$ 2400,00. Isso significa que em uma prisão de aproximadamente 416 presos é gasto R$ 1.000.000,00 somente em despesas. Tais dados mostram a necessidade de criar novos meios de arcar com estes custos e de conferir aos presos essa responsabilidade, uma vez que os mesmos precisam arcar com as consequências de seus atos e aprender a viver como os demais cidadãos vivem, trabalhando e pagando suas dívidas.

Portanto, com o objetivo de solucionar a questão supracitada, evidencia-se a necessidade de incorporar novas responsabilidades e deveres aos presidiários brasileiros. Tais atribuições devem ser estabelecidas por membros do governo federal e aprovadas em comissão de Constituição e Justiça, por meio da adoção de projetos que façam com que os presos participem da produção de bens que ajuda a pagar pelo menos parte dos custos com a infraestrutura das prisões, como realização de trabalhos agrícolas, projetos sociais e até mesmo colaborações artísticas (como peças de artesanatos feitas por alguns presos) e oferecimento de mão de obra. Dessarte, a responsabilidade não ficará apenas nas mãos da população e os detentos aprenderão a exercer seus deveres.