Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série estadunidense “Orange Is The New Black” representa a história de Piper Chapman,uma mulher cuja vida é virada de cabeça para baixo quando deve cumprir pena em um presídio feminino por crime de tráfico de drogas e acaba enfrentado diversos problemas na prisão.Analogamente,fora do ficção,os presos brasileiros também possuem várias condições adversas.Por isso,seja pela negligência governamental em não garantir a reinserção social dos detentos,seja pela superpopulação nos presídios,o Brasil enfrenta uma grave crise penitenciária que amplia a violência e precisa ser debatida. Em primeira análise,é importante salientar que o Poder Público falha em não garantir direitos básicos aos presidiários.De acordo com o filósofo francês Michel Foucault,o papel do governo é maximizar o bem-estar de seu povo.Entretanto,percebe-se que nas penitenciárias brasileiras a proposição de Foucault não é aplicada,visto que a ideia de presídio como forma de restringir a liberdade do indivíduo temporariamente e depois reinseri-lo para o convívio social de forma pacífica não é garantida.Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias,75% dos presos voltam a cometer crimes quando saem da prisão.Infelizmente,tais aspectos citados revelam a despreocupação do Estado em relação à atual conjuntura,o que acaba por anular qualquer tipo de resoulação do obtáculo. Em segundo plano,é fundamental ressaltar que a superpopulação nos presídios também configura-se como um grande entrave.Assim,o crescimento exponecial de pessoas encarceiradas deve-se ao fato de 40% delas serem provisórias,ou seja,ainda não tiveram condenação judicial.Consequentemente,os detentos provisórios que cometeram crimes leves são influenciados por presos mais perigosos,já que ficam juntos na mesma cela,o que acaba por aumentar a periculosidade dos que a princípio não eram tão perigosos.Além disso,a existência de muitos presidiários evidencia a péssima infraesturura das penitenciárias brasileiras,uma vez que elas apresentam condições insalubres e desumanas.Logo,percebe-se que o número crescente de prisões não diminui a violência,na medida em que elas só são efetivas em um sistema carcerário organizado que consegue sustentar e garantir o direito de todos. Portanto,para que a crise do sistema penitenciário brasileiro seja mitigada,é imprescindível que o Ministério da Justiça e Segurança Pública,por meio de investimentos estatais,seja responsável pela elaboração de programas para o desenvolvimento congintivo,artístico e lúdico dos presos-como criação de quadras para prática de esportes,espaços para atividade musical e infrasetrutura de qualidade-,com objetivo de estabeler oportunidades a esses indivíduos para ingressar no mercado de trabalho quando sairem da prisão,a fim de reduzir a criminalidade e garantir a ressocialização dos dententos de forma efetiva.Ademais,é necessário que o Poder Legislativo instaure uma Proposta de Emenda Constitucional(PEC) com a finalidade de reduzir o encarceiramento provisório e acelar o processo de julgamento,de modo a reduzir a superpopulação carcerária.Por fim,com essas medidas será possível que os problemas prisionais como em “Orange Is The New Black” fiquem restritos à ficção.