Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Com o marco histórico, no século XX – período dos grandes massacres –, surgiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o intuito de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos. No entanto, quando se observa o sistema prisional brasileiro, verifica-se que muitos dos objetivos dessa norma não estão sendo aplicados. Nesse sentido, pode-se pôr em evidência os problemas e as soluções dessa problemática.

Face a isso, verifica-se que o sistema prisional, quando utilizado da forma correta, é de suma importância no combate à hostilidade presente na sociedade. Diante disso, constata-se por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que no ano de 2018 foi registrado mais de seiscentos mil presidiários. Através do órgão aludido, apura-se que o número de presos só aumentam, aliado com a falta de investimento, provoca à superlotação. Em síntese, essa questão afeta à ressocialização, visto que, não favorece à aplicação eficiente das ferramentas utilizadas para o regresso.

Ademais, a atual Carta Magna do Brasil, no artigo quinto, especifica que: “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”. Por meio dessa premissa, nota-se que é necessário medidas emergenciais. Assim, o papel estatal é de grande importância, por exemplo, investindo em infraestrutura – aprimoramento e construção de novos presídios –, que trará um ambiente mais salubre. Como também,  fazer cumprir a legislação vigente, a qual especifica separação dos presos provisórios e dos condenados, haja vista que  o  objetivo desta norma é impossibilitar à influência negativa, que poderá provocar a reincidência.

É evidente, portanto, que há entraves no sistema prisional brasileiro, o qual necessita da tutela por parte do Estado. Assim, é crucial ampliar a busca por novas soluções, como o número de entidades civis, a título de exemplo, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), que se dedica à recuperação e reintegração social. Também, investimentos em educação – acesso a novas tecnologias educacionais e aprimoramento dos professores –, visto que o objetivo da instrução é formar cidadãos críticos, criativos e piedosos. Logo, observa-se que tanto ações rápidas e de longo prazo são importantes para solucionar esse revés.