Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Presídios superlotados. Confronto entre facções. Massacres de detentos. Exclusão social de ex-presidiários. Essa é a atual situação em que se encontra o sistema carcerário brasileiro, que além de não manter os presidiários isolados do crime, não oferece meios de ressocialização para os mesmos; contribuindo para o aumento da violência no país.

Ademais, os presídios brasileiros, que já ultrapassam a margem dos 68% da capacidade, acabam funcionando como escola para o crime. Pois, ao ser submetido à cárcere, o detento que cometeu delitos mais leves, como pequenos furtos, passa a conviver com o que praticou crimes mais graves como, por exemplo, homicídios, tráfico de drogas e formação de quadrilhas e/ou facções. O que contribui negativamente para a formação dos indivíduos, possibilitando que os mesmos cometam mais crimes e retornem aos presídios.

Segundo Bordignon, chefe do Departamento Penitenciário Nacional, a solução para melhorar a crise no sistema carcerário do país é prender os integrantes de facções, isolar os líderes das mesmas e impedi-los de fazer uso de bens. Entretanto, o que se observa no cenário de cárcere brasileiro é, justamente, o oposto: a exemplo, o massacre ocorrido em 2017, no Complexo Penitenciário Anísio Jobin, no qual 56 detentos foram mortos em disputa de poder entre facções dentro do próprio presídio. As falhas vão desde o momento da prisão até o instante em que o presidiário recebe liberdade.

Portanto, tendo em vista que o sistema carcerário brasileiro encontra-se fragilizado, é de suma importância que o Estado, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de aumentar a fiscalização quanto ao uso de bens pelos presidiários, reformule o sistema carcerário, de forma que os detentos sejam separados de acordo com a gravidade do crime cometido, impedindo, assim, a troca de conhecimentos. Outra medida é os presídios fazerem parceria com ONG’s que acolhem ex-detentos e os ensina, além de valores éticos, uma profissão, dando-lhes alternativas.