Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O autor português José Saramago, em seu livro “Ensaio sobre a Cegueira”, traz novas formas de observar a prisão do ser humano - não só emocional, mas também estrutural - na qual relata situações hediondas dentro de um antigo hospital psiquiátrico. Essa perspectiva nos faz refletir acerca dos problemas gerados dentro de um sistema prisional análogo ao da atualidade: condições desumanas de tratamento e hierarquização do poder. Dessa maneira, tal problemática constitui um grave obstáculo social a ser superado no século XXI.

Nesse contexto, é importante analisar a precariedade dos presídios e o nível de negligência do Estado para com os presos no Brasil. Segundo o Contratualista John Locke, é dever do Governo proteger a integridade dos indivíduos. No entanto, a gestão é falha, haja vista a quantidade de celas, fornecimento de higiene básica e a falta de atividades produtivas que reintegrem essas pessoas à sociedade, o que reflete a forma desigual e insatisfatória com que o poder público trata a população carcerária. Logo, a reafirmação do crime faz-se intensa em busca de oportunidades de melhoria dentro das penitenciárias.

Além disso, as relações de poder dentro dos cárceres perpassam por uma conjuntura hierárquica de coerção entre os detentos. À vista disso, a organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), com base em São Paulo, assume contatos e busca novos integrantes pela intimidação com o uso da força bruta sobre outros indivíduos mais vulneráveis e também encarcerados. Ademais, validam seu controle a fim de fortalecer os laços criminais no Brasil. Com efeito, a deficiência de controle e fiscalização  dentro do sistema prisional corrobora para a intensificação do tráfico entre presídios, na qual facções com ampla autoridade no país articulam ações dentro dessas estruturas.

Infere-se, portanto, que as condições escassas de sobrevivência e as relações de comando entre os presos estimulam o crescimento da criminalidade no Brasil. Sendo assim, é imprescindível a atuação do Estado, em escala federal, junto ao Departamento Penitenciário Nacional, acerca da fiscalização das estruturas dos cárceres e da criação de projetos, a longo prazo, que visem a melhoria dos locais de reintegração dos indivíduos. Ademais, as ONG’s destinadas ao bem estar social dos presidiários, podem oferecer cursos profissionalizantes para que o crime não se torne a única saída, e assim como José Saramago escreveu, no final, a liberdade seja um alívio para a cegueira da sociedade.