Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo, relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na sua rotina na prisão. Hodiernamente, o Brasil apresenta grandes semelhanças com essa obra literária, tendo em vista que os problemas no sistema carcerário crescem de forma desenfreada. Nesse cenário, isso se agrava com o descaso governamental na contenção dessa mazela e com as dificuldades do processo judiciário do país. Destarte, faz- se pertinente debater acerca dessa problemática.

A priori, é imperioso destacar que, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) existe um déficit de cerca de 250 mil vagas no sistema prisional brasileiro e em uma escala internacional, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo. Desse modo,  apesar dos números alarmantes, a superlotação, a deterioração das celas, a falta de cuidados com gestantes e a falta de água potável, são uma realidade, o que evidencia que o governo está negligenciando seu papel de garantir todos os direitos humanos a essa parcela da população.

Outrossim, é válido salientar que, segundo um levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), 68% das unidades prisionais do país não separavam os detentos conforme a natureza do delito cometido, como determina a Constituição. Dessa maneira, os presos reincidentes ou que cumprem pena por crimes graves podem causar uma influência nociva sobre outros que são primários ou cometeram delitos de menor gravidade. Por conseguinte, a formação de facções e rebeliões se torna mais propensa, e o resultado disso é a dificuldade de ressocialização dos presos. Sendo assim, intuí-se que o sistema prisional atual está precário e ultrapassado, o que atua como fator propulsor para o grave quadro atual.

Diante desse panorama, faz-se imprescindível a tomada de medidas ao entrave abordado. Para tanto, cabe ao Governo Federal investir em melhorias nas infraestruturas dos presídios já existentes, assim como investir na criação de novos, com o intuito de acabar com a superlotação atual. Ademais, é mister que o Departamento Penitenciário Nacional reveja o modelo de sistema carcerário atual, pois o principal objetivo que é a ressocialização do preso está sendo deixado de lado. Dessa forma, é necessário que seja imposto aos presos horários específicos para estudar afim de ensiná-los como conviver em sociedade, e horários para trabalhar, para ressarcir o Estado das despesas com o encarceramento. Espera-se, com isso, que a realidade de Graciliano Ramos, se restrinja a literatura.